Aprovação

jul- 2025 -

8 julho

Tribuna do Sertão

Câmara Aprova Lei Que Criminaliza Aproximação de Agressor a Vítimas de Violência, Mesmo Com Consentimento, em Avanço na Proteção das Mulheres
8 julho

Tribuna do Sertão

Canoa Cursos em Lagoa da Canoa é Reconhecido pelo MEC e Integra Rede Nacional de Cursinhos Populares, Transformando Vidas e Apoiando Educação Inclusiva
7 julho

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto que torna obrigatório o ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas para melhorar aprendizado e conforto dos alunos.
5 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova videomonitoramento obrigatório em transportes por aplicativo para aumentar segurança em serviços urbanos
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova medida para obrigar plataformas digitais a retirar conteúdo prejudicial a crianças e adolescentes, fortalecendo a proteção de direitos e integridade.
4 julho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Ministério dos Direitos Humanos concede pensão a filhos de vítimas de internação compulsória por hanseníase, reafirmando compromisso com justiça e reparação histórica.
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia, acelerando expansão da rede móvel no Brasil.
4 julho

Tribuna do Sertão

Deputada Cibele Moura Celebra Aprovação de Projeto que Reconhece Utilidade Pública da Costa dos Corais Convention & Visitors Bureau em Alagoas.
4 julho

Tribuna do Sertão

Trump celebra aprovação de nova lei orçamentária como presente ideal para os EUA em aniversário da independência, prometendo cortes sociais e aumento militar.
3 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Representantes aprova megaprojeto orçamentário de Trump, que prevê cortes fiscais e aumento de gastos em defesa, gerando controvérsia e críticas.
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes contra violência e discriminação em repartições consulares, visando prestar apoio e capacitação.
2 julho

Tribuna do Sertão

Câmara aprova propostas rigorosas para aumentar penas e incluir castração química em crimes sexuais, com foco na proteção de vulneráveis.
jun- 2025 -

27 junho

Tribuna do Sertão

Câmara Municipal Aprova Emenda que Fortalece Emendas Parlamentares Impositivas e Prepara Terreno para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
26 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara aprova Dia Nacional do Orgulho Autista para 18 de junho, promovendo consciência sobre neurodiversidade e inclusão de pessoas com Transtornos do Espectro Autista.
26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprovou Aumento de Deputados de 513 para 531; Proposta Segue para Sanção Presidencial e Não Gerará Custos Adicionais ao Orçamento.
26 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo aprova Política Nacional de Enfrentamento ao HPV com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções e câncer relacionado ao vírus.
25 junho

Tribuna do Sertão

Câmara Aprova Medida Provisória que Facilita Empréstimo Consignado para Trabalhadores do Setor Privado, Agora Rumo ao Senado para Validação Final
25 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senadores Aprovam Aumento de Deputados Federais; Câmara Terá 531 Vagas a Partir de 2026 com Restrições de Gastos
25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Transferência de Estudantes em Tratamento de Saúde para Continuar Estudos em Novas Cidades
25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite jornada de trabalho reduzida a pessoas com deficiência mediante avaliação técnica, garantindo opções de carga horária flexível.