Aprovação

ago- 2025 -

14 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Revisão de Vistorias em Desapropriações de Terras para Reforma Agrária e Proteção do Direito de Propriedade
14 agosto

Tribuna do Sertão

Marluce Bezerra, Procuradora de Justiça em Alagoas, destaca a importância da diversidade e representatividade feminina no sistema de justiça brasileiro.
13 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova indicação de Wadih Damous para presidir a Agência Nacional de Saúde Suplementar e aguarda decisão final do plenário.
13 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Seis Propostas Cruciais em Sessão Realizada nesta Terça-feira (12)
12 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Denominação de Viaduto em Aparecida como “Papa Francisco” em Homenagem ao Pontífice e Seus Princípios de Humildade e Diálogo.
8 agosto

Tribuna do Sertão

Israel aprova plano de ocupação de Gaza com objetivo de desmantelar Hamas e garantir ajuda humanitária à população civil.
7 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Aprova Orçamento de R$ 1 Bilhão para 2026, Aumento Justificado por Necessidades de Segurança e Infraestrutura da Corte
7 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de intérprete de Libras e doula em maternidades para garantir comunicação e suporte a gestantes durante o parto.
7 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Medida Provisória para Agilizar Concessão de Benefícios do INSS e Promover Melhorias no Sistema Previdenciário
7 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova Isenção de Imposto de Renda para Trabalhadores com Salário de Até Dois Mínimos Após 48 Horas de Obstrução pela Oposição.
6 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Deputada Socorro Neri Defende Piso Salarial Nacional para Técnicos de Educação na Câmara dos Deputados
6 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Dedução de Gastos com Órteses na Declaração do Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência
5 agosto

Agência Brasil

SAÚDE – Pediatras pedem ampliação da licença-paternidade para pelo menos quatro semanas, ressaltando benefícios para saúde e desenvolvimento das crianças e fortalecimento da família.
4 agosto

ANA

AUTORIZAÇÃO – Malta Madeiras Requer Renovação de Licença Ambiental para Continuar Operações em Maceió
jul- 2025 -

31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa Nacional de Centros de Convivência para Idosos, Focando na Saúde Mental e Qualidade de Vida da População Envelhecente
31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras para combater crimes em áreas limítrofes do Brasil, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
30 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de Centros de Convivência para idosos, visando promover qualidade de vida e integração social dessa população crescente.
28 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Auxílio a Vítimas de Crimes Violentos Financiado por Recursos dos Condenados
25 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova Plano Nacional de Combate à Criptococose no SUS para reduzir mortalidade e melhorar diagnóstico da doença fúngica.
25 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Oito Projetos de Lei e Importantes Mudanças em Regulamentações e Acordos Internacionais Durante o Primeiro Semestre de 2024