Aprovação

jun- 2024 -

25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pela Comissão de Infraestrutura garante gestão de qualidade e segurança nas rodovias brasileiras até 2060.
24 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que notifica vítimas e agentes sobre soltura de condenados, com medidas adicionais de segurança.
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que notifica vítimas sobre soltura de condenados em procedimento inédito.
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto para garantir acesso à reprodução humana assistida a mulheres com câncer e endometriose
24 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa federal de incentivo a estudantes da rede pública com desempenho excepcional
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova inclusão de segurado rural na Previdência Social até 4 módulos fiscais, assunto tramita para próximas etapas.
21 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta a profissão de gari com salário digno e benefícios essenciais.
21 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova revogação de leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 para evitar insegurança jurídica.
21 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto para ampliação da rede de coleta de sangue, plaquetas e medula óssea em municípios brasileiros
20 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante segurança e higiene a trabalhadores em ambiente externo.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que garante segurança e higiene no trabalho externo é aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de adolescentes no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em proposta de lei.
20 junho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova proposta de criação de delegacias especializadas em proteção animal para combater crimes e maus-tratos.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova proposta que estabelece delegacias especializadas em proteção animal para atender vítimas de violência e maus-tratos.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatório uso da CIF.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Refis para municípios em dívida previdenciária, com descontos nos juros e multas
20 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto de concessão de empréstimos favorecidos a empresas afetadas por desastres em municípios de emergência
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova projeto de cirurgia reparadora gratuita para vítimas de escalpelamento: próxima etapa é análise das comissões de Finanças e de Constituição.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que eleva pena do feminicídio para até 40 anos de reclusão
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que redefine agricultor familiar como quem pratica atividades em imóvel rural.