Aprovação

jul- 2024 -

10 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto de reforma tributária com mudanças significativas e envia proposta ao Senado.
10 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto para combater violência contra mulheres e implementa medidas de conscientização e denúncia em locais públicos.
10 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Reforma do Ensino Médio é aprovada no Congresso após nove meses de tramitação e segue para sanção presidencial.
10 julho

ANA

Câmara dos Deputados aprova projeto polêmico que altera reforma do ensino médio em prejuízo dos estudantes e da educação.
9 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova urgência para votação do PLP da Reforma Tributária com alíquota média de 26,5% – votação em plenário marcada
9 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária após intensos debates
8 julho

Tribuna do Sertão

Câmara aprova crédito de R$ 1 bilhão para combate ao garimpo ilegal e proteção dos indígenas Yanomamis, texto segue para análise do Senado
8 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei obriga instalação de equipamentos para deficientes visuais em pontos turísticos: acessibilidade garantida para todos.
8 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova MP de R$ 1 bilhão para proteção dos Yanomami e combate ao garimpo ilegal na Amazônia
8 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emenda para dispensar comprovação de feriado local em contagem de prazo no Judiciário
5 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto para criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, texto segue para análise do Senado.
5 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que concede seguro-desemprego a microempreendedores e sócios de empresas em caso de dispensa injustificada.
4 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de digitalização da agricultura brasileira é aprovada em comissão do Senado e segue para próxima fase de votação.
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova doação de helicópteros da PF ao Paraguai para policiamento de fronteira
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – ”Projeto de lei aprovado na Câmara prevê plantio de árvore a cada registro de nascimento em municípios brasileiros”
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovado projeto que obriga hospitais a oferecerem equipamentos para pessoas com deficiência. Medida visa maior acessibilidade e qualidade no atendimento.
4 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova Projeto de Cinoterapia para tratamento de doenças com assistência de cães treinados
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova MP que destina R$30 milhões para reparos da PRF no Rio de Janeiro após enchentes”
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei que prevê indenização para agentes de saúde que usam veículo próprio é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados.
3 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado pela CDH estabelece prazo de 40 dias para empresas contratarem novo empregado com deficiência.