Aprovação

ago- 2025 -

7 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Aprova Orçamento de R$ 1 Bilhão para 2026, Aumento Justificado por Necessidades de Segurança e Infraestrutura da Corte
7 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de intérprete de Libras e doula em maternidades para garantir comunicação e suporte a gestantes durante o parto.
7 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Medida Provisória para Agilizar Concessão de Benefícios do INSS e Promover Melhorias no Sistema Previdenciário
7 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova Isenção de Imposto de Renda para Trabalhadores com Salário de Até Dois Mínimos Após 48 Horas de Obstrução pela Oposição.
6 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Deputada Socorro Neri Defende Piso Salarial Nacional para Técnicos de Educação na Câmara dos Deputados
6 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Dedução de Gastos com Órteses na Declaração do Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência
5 agosto

Agência Brasil

SAÚDE – Pediatras pedem ampliação da licença-paternidade para pelo menos quatro semanas, ressaltando benefícios para saúde e desenvolvimento das crianças e fortalecimento da família.
4 agosto

ANA

AUTORIZAÇÃO – Malta Madeiras Requer Renovação de Licença Ambiental para Continuar Operações em Maceió
jul- 2025 -

31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa Nacional de Centros de Convivência para Idosos, Focando na Saúde Mental e Qualidade de Vida da População Envelhecente
31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras para combater crimes em áreas limítrofes do Brasil, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
30 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de Centros de Convivência para idosos, visando promover qualidade de vida e integração social dessa população crescente.
28 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Auxílio a Vítimas de Crimes Violentos Financiado por Recursos dos Condenados
25 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova Plano Nacional de Combate à Criptococose no SUS para reduzir mortalidade e melhorar diagnóstico da doença fúngica.
25 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Oito Projetos de Lei e Importantes Mudanças em Regulamentações e Acordos Internacionais Durante o Primeiro Semestre de 2024
25 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação de Produtos Halal, Aumentando Credibilidade no Mercado Brasileiro e Estimulando Investimentos e Geração de Empregos.
25 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam lei que permite a delegados a concessão de medidas protetivas em casos de violência contra crianças e adolescentes, ampliando proteção em situações urgentes.
24 julho

Tribuna do Sertão

Aprovação da Gestão de Márcia Cavalcante em São Luís do Quitunde Ultrapassa 77%, Refletindo Avanços em Educação e Saúde
22 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Aprova Assistência Odontológica a Pacientes Internados, Promovendo Saúde Bucal e Redução de Custos no Sistema de Saúde.
17 julho

AMA

MUNICIPIOS – Piauí Enfrenta Crise Hídrica: 126 Cidades em Estado de Emergência e Medidas do Governo São Aceleradas para Garantir Acesso à Água Potável.
16 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Senado aprova PEC que retira precatórios federais do limite de despesas primárias; proposta ainda necessita de segundo turno para promulgação e ajuste fiscal.