Aprovação

maio- 2025 -

21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Exige Certificação de Madeira em Licitações para Promover Sustentabilidade e Práticas Ambientais Responsáveis.
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante paridade e integralidade nas pensões de dependentes de policiais e bombeiros militares desde 2004, com apoio do Coronel Assis.
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Laudo Detalhado do INSS e Permite Recursos de Empregadores em Avaliações de Auxílio-Doença
20 maio

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova urgência para proibição de desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do INSS.
20 maio

Tribuna do Sertão

Comissão Aprova Exigência de Laudo Detalhado do INSS para Auxílio-Doença e Possibilita Recursos de Empregadores contra Avaliações Médicas.
19 maio

Tribuna do Sertão

Ibama aprova plano da Petrobras para proteger fauna oleada na Bacia da Foz do Amazonas, impulsionando pesquisa marítima e futuras vistorias de resgate.
16 maio

Tribuna do Sertão

Câmara do Rio aprova “Dia da Cegonha Reborn” para celebrar artesãs de bonecas hiper-realistas; polêmica toma conta das redes sociais sobre uso por adultos.
16 maio

Destaque

Governo de Alagoas Envia Proposta de Reajuste Salarial de 4,83% para Servidores à Assembleia Legislativa
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Condiciona Novos Assentamentos Agrários a Índices de Ocupação e Produtividade Mínimos para Melhorar Gestão de Terras Públicas
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação para Combate a Fraudes em Vaquinhas Online e Estabelece Novas Regras para Campanhas Solidárias
8 maio

MUNICIPIOS – “Conedes Aprova R$ 53 Milhões em Incentivos para Sete Empresas em Alagoas, Prometendo Mais de 400 Novos Empregos Diretos”
8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prazo de dez dias para INSS analisar documentação de pescadores e agilizar concessão do seguro-defeso.
abr- 2025 -

15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças em projeto de resolução – Resolução 17/25.
14 abril

AMA

MUNICIPIOS – AMA celebra aprovação de artigo sobre Rede de Parcerias em livro comemorativo dos 10 anos da União em evento nacional.
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que isenta áreas afetadas por cheias do ITR, seguindo para próximas etapas legislativas.
11 abril

Tribuna do Sertão

Câmara Municipal de Maceió atinge três metas em 100 dias de legislatura: mais de mil indicações aprovadas e projetos de lei promissores.
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Idosos para prevenir crimes.
10 abril

Tribuna do Sertão

CCJ do Senado aprova projeto que destina arrecadação de multas de trânsito ao SUS e fundo sobre mudança do clima. Texto segue para a Câmara dos Deputados.
10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Portal da Câmara dos Deputados: Formulário para Comunicar Erros e Sugestões disponível. Utilize para melhorias e correções no site.
10 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que endurece pena para roubo de cabos e fios e criação de política para doenças inflamatórias intestinais.