Aprovação

dez- 2025 -

19 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Tesouro Nacional Aprova Empréstimo de R$ 12 Bilhões aos Correios para Reestruturação Financeira após Negativa de R$ 20 Bilhões
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Seguro-Desemprego para Trabalhadores Rurais Safristas, Aumentando Proteção Financeira Durante Períodos de Entressafra
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais em proposta que pode beneficiar 242 mil profissionais no Brasil.
18 dezembro

Destaque

Macron Reitera Oposição ao Acordo UE-Mercosul Sem Proteções para Agricultores Franceses Durante Protestos em Bruxelas
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Redução de Benefícios Fiscais e Aumento de Tributos para Bets e Fintechs em Novo Projeto de Lei
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Institui Prêmio Mulheres que Movem o Brasil para Reconhecer Empreendedorismo Feminino e Reduzir Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho
18 dezembro

Destaque

Senado Institui Prêmio Mulheres que Movem o Brasil para Reconhecer Empreendedorismo Feminino com Cerimônia Anual no Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova Projeto de Lei da Dosimetria: mudanças na pena podem beneficiar ex-presidente Bolsonaro e geram polêmica sobre a proteção da democracia.
17 dezembro

Destaque

Republicanos da Câmara dos EUA Aprovaram Pacote de Saúde, Mas Enfrentam Resistência e Risco de Crise com Expiração dos Subsídios da ACA
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto para Reduzir Benefícios Fiscais e Aumentar Tributação em Bets e Fintechs para Ajuste Fiscal em 2026
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova redução de 10% em benefícios fiscais e Hugo Motta destaca a busca por justiça tributária e corte de desperdícios.
17 dezembro

Destaque

Governo Acelera Negociações no Congresso para Aprovar Corte de 10% em Incentivos Fiscais e Garantir Superávit Orçamentário de R$ 34 Bilhões
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Fortalece Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo como Política Pública de Inclusão Social
16 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Dia Nacional de Conscientização sobre Câncer Hereditário é Aprovado pelo Senado e Visará Aumentar Informações e Testes Genéticos para a População.
16 dezembro

Destaque

Câmara Aprova Exclusão de Gastos Temporários do Arcabouço Fiscal, Libera Mais Recursos para Saúde e Educação em ano Eleitoral
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova criação de novos cargos no TRF da 5ª Região para melhorar agilidade na justiça e atender demanda crescente de processos.
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Torna Braille Obrigatório em Documentos e Espaços Públicos, Aumentando Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Visual
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Pescadores sem Escolaridade Freqüentar Curso e Obter Habilitação para Operar Embarcações em Nova Medida Inclusiva
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova regulamentação de Recursos Educacionais Abertos, garantindo acesso e adaptação de conteúdos para a administração pública e melhorias no acesso à educação.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Semana Nacional do Estatuto da Juventude para Fortalecer Direitos e Inclusão dos Jovens no Mercado de Trabalho