Aprovação

out- 2024 -

21 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para decisões do CRPS.
19 outubro

Renan Calheiros

RAFAEL BRITO – Hoje, na Comissão de Educação, além de aprovar por unanimidade minha Moção de Aplausos aos professores de todo o Brasil, recebi a assinatura unânime d…
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova projeto que garante unidades móveis de mamografia em cada região de saúde do país.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Minas e Energia aprova projeto que prioriza municípios rurais na universalização de energia elétrica através de centrais de geração.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto aprovado na Câmara dos Deputados vincula importação de energia a débitos e direitos humanos de países fornecedores.
17 outubro

Tribuna do Sertão

Gecex mantém redução de tarifa para importação de glifosato e Syngenta comemora apoio do Ministério da Agricultura.
17 outubro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – UnB aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação: 2% das vagas destinadas a travestis, mulheres trans, homens trans e não-binários.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara discute aumento no piso salarial de médicos e dentistas após quase uma década de debates.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza uso de veículo para intimidar no trânsito
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova dispensa de avaliação pericial para aposentados com sequelas de poliomielite no INSS em projeto de lei.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Auxílio de R$ 2 Bilhões para Trabalhadores do Rio Grande do Sul: Medida Provisória Segue para Análise no Senado
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei destina parte da arrecadação de loterias ao financiamento do crédito rural para pequenos agricultores, com impacto positivo na segurança alimentar.
17 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário aprova equiparação da profissão de geólogo à de engenheiro geológico e projeto segue para sanção presidencial.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova proposta para criação do Programa Evasão Zero no sistema carcerário. Medida visa melhorar controle e segurança.
17 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova crédito emergencial de R$ 2 bilhões para ações no Rio Grande do Sul após enchentes.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza compartilhamento de dados educacionais para políticas públicas após polêmica no governo anterior.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica em 5 de julho.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regular produção de clones de animais destinados à pecuária. Medida aguarda sanção presidencial.
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenção e tratamento da endometriose com atendimento integral pelo SUS.
16 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova compartilhamento de dados do Censo Escolar e de exames de avaliação para fortalecer transparência na educação.