Aprovação

nov- 2024 -

28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova inclusão do reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos, com relato de Duda Salabert.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que obriga lista de tripulantes em embarcações comerciais para garantir segurança em viagens.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias para conflitos agrários com objetivo de reprimir crimes e garantir segurança.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para sinalização de faixas de pedestre com pictogramas para pessoas com autismo.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que garante permanência de aeroclubes nos aeroportos brasileiros é aprovado na Comissão de Viação e Transportes
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e mães com recém-nascidos.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Viação da Câmara aprova lei para embarcações apresentarem lista de tripulantes e passageiros antes de cada viagem.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para rachas em vias públicas: projeto segue para novas etapas.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por falta de pagamento de impostos em situações de calamidade pública
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que autoriza Anac a requisitar auxílio de força policial para deter infratores em voos é aprovado pela Comissão de Viação e Transportes
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe importação de resíduos sólidos, exceto minerais críticos e estratégicos. Texto segue para análise do Senado.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova pedidos de urgência e analisa proibição de importação de resíduos sólidos em sessão deliberativa.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoas com deficiência desacompanhadas avança na Câmara dos Deputados.
28 novembro

Destaque

UFAL – Sessão do Conselho Universitário da Ufal aprova Plano de Gestão de Desempenho com amplo apoio da comunidade acadêmica.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Governo planeja votar PEC do corte de gastos ainda em 2024, indica líder do PT na Câmara após encontro com Lula e Haddad.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para reduzir custo de empréstimos rurais no Rio Grande do Sul após enchentes.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de reciprocidade econômica em meio à crise do Carrefour e setor agropecuário.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste para reconhecimento internacional de depósito de microrganismos
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de transposição de saldos para educação e matéria segue para análise na Câmara dos Deputados
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Projeto que Proíbe Restrições Ambientais em Exportações Brasileiras