Aprovação

out- 2024 -

29 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para quatro projetos de lei em sessão encerrada rapidamente. Confira os temas em pauta.
29 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova MP que destina R$ 2 bilhões para socorro e reconstrução no Rio Grande do Sul, incluindo auxílio a pescadores e produtores rurais.
29 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova crédito extraordinário de R$2 bi para ajudar pescadores e indenizar agricultores no Rio Grande do Sul. Medida provisória vai à promulgação.
29 outubro

Tribuna do Sertão

China ameaça contramedidas severas após EUA aprovar vendas de quase US$ 2 bilhões em armas para Taiwan, sinalizando aumento das tensões regionais.
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate incidência da Agenda 2030 na LOA em audiência nesta terça-feira.
23 outubro

Tribuna do Sertão

Assembleia Legislativa de Alagoas aprova projeto de lei que obriga condomínios a comunicarem casos de maus-tratos a animais.
23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil e Áustria assinam acordo de Previdência Social para permitir contagem de tempo de trabalho para aposentadoria em ambos os países.
23 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ define plano de trabalho para debater reforma tributária em meio a críticas e expectativas de conclusão para este ano.
22 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Minas e Energia aprova Projeto de Lei que cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. Junior Ferrari defende medida.
22 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados exige igualdade de gênero na formação de atletas para repasse de recursos públicos
22 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que condiciona recursos públicos a entidades esportivas medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos sexuais.
22 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – BNDES aprova recorde de R$ 9 bilhões para projetos de inovação em 2022, maior valor da história da instituição.
22 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projeto para facilitar destinação de recursos federais em locais de calamidade pública, como o Rio Grande do Sul.
22 outubro

Tribuna do Sertão

Biden é Acusado pelo Irã de Apoiar Agressão Militar de Israel e Assume Responsabilidade por Possíveis Consequências.
22 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova Projeto que altera regra de IR sobre juros remetidos ao exterior.
22 outubro

Tribuna do Sertão

Aprovação de Lula cai em São Paulo a seis dias do segundo turno das eleições municipais, indica pesquisa do instituto Atlas.
21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova destinação de recursos do Fust para educação e ciência: veja os próximos passos para virar lei.
21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos do setor público, condicionando decisão à previsão orçamentária.
21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para dedução integral de doações à gastronomia tradicional brasileira no IR.
21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que aumenta o período de suspensão para motoristas alcoolizados em lei de trânsito.