Aprovação

jan- 2026 -

8 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que torna insurgência criminal hediondo e aumenta penas para combate a organizações criminosas no Brasil.
7 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto para proibir uso de amálgamas de mercúrio em odontologia até 2030, visando proteção de grupos vulneráveis e meio ambiente.
7 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que endurece legislação e combate organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos da economia, com medidas rigorosas e sequestro automático de bens.
6 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Monitoramento em Condomínios: Comissão Aprova Lei que Exige Câmeras em Áreas Comuns para Aumentar Segurança nas Cidades
6 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Painéis de Velocidade em Radares Fixos para Aumentar Transparência na Fiscalização de Trânsito em Todas as Vias do País
5 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “Com 91% de aprovação, Beto Torres destaca avanços e expectativas de crescimento para Belém em seu primeiro ano de mandato”
2 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Liberação do Porte de Arma para Membros de Clubes de Tiro e Proprietários de Lojas de Armas
2 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que endurece punições para crimes patrimoniais em casos de violência doméstica contra mulheres.
dez- 2025 -

30 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara derruba limite de 12 horas para atendimento de urgência em planos de saúde durante carência, garantindo acesso pleno a serviços médicos essenciais.
30 dezembro

Destaque

Comissão da Câmara aprova projeto que dispensa perícia periódica para concessão de cadeiras de rodas a pessoas com deficiência permanente.
30 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP na Gravidez
29 dezembro

Destaque

Câmara Municipal de Maceió encerra 2025 com quase 100 leis aprovadas e 3.800 indicações, destacando avanços para a população e o desenvolvimento da cidade.
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Oficiais de Justiça ganham novas atribuições com aprovação de projeto que valoriza papel de conciliador e moderniza atividades no Judiciário brasileiro.
24 dezembro

Destaque

Justiça Federal valida taxa de US$ 100 mil para vistos de trabalho, provocando críticas de empresas e preocupações sobre inovação nos EUA.
24 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Camara Aprova Projeto que Permite Porte de Arma para Defensores Públicos em Resposta a Ameaças e Represálias”
22 dezembro

Destaque

Venezuela aprova lei para garantir navegação e comércio frente a ameaças de pirataria e bloqueios dos EUA após intensificação das tensões entre os países.
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Aprova Crédito Suplementar de R$ 14,2 Milhões para Fortalecer TCU e Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho em 2025
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Aprova Crédito de R$ 6 Bilhões para Renovação da Frota de Caminhões no Brasil
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 Trilhões e Previsão de Superávit de R$ 34,5 Bilhões, Incluindo R$ 5 Bilhões para Fundo Eleitoral
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que cria novas categorias de pessoas desaparecidas para melhorar a busca e a eficácia na atuação das forças de segurança