Aprovação

nov- 2024 -

12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova prioridade para idosos com mais de 80 anos em atos do Judiciário conforme projeto de lei.
12 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PL propõe que segurança das escolas seja responsabilidade dos estados e municípios com apoio da União. Texto destaca importância de proteger comunidades escolares.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de microcrédito para empreendedoras, com incentivos especiais para mulheres vulneráveis.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado fortalece cooperação entre estados amazônicos no combate a incêndios florestais: medidas para prevenção e controle.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação aprova regras para controle de frequência de estudantes atletas na educação básica e superior.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza abandono de animais em via pública, com pena de até 5 anos de reclusão.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova prorrogação de benefícios fiscais para incentivo ao esporte até 2030.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovado aumento de imposto sobre leite importado e incentivo fiscal para indústria nacional na Câmara dos Deputados.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para educação em saúde mental para profissionais da área.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Minas e Energia aprova PL das “Barraginhas” para recuperação hídrica em bacias hidrográficas. Próximo passo: análise em outras comissões.
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva
6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto que permite recurso contra decisão judicial de indeferir medida protetiva de urgência.
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado na Câmara o Projeto que Regulamenta Emendas Parlamentares ao Orçamento, com Destaque para Transparência e Controle”
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto para criação do Banco Nacional de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação de Projeto que Garante Participação de Mães e Gestantes em Concursos de Beleza Gera Debates na Câmara dos Deputados
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto para suspender cobrança de dívidas sem garantias para quem recorre à assistência judiciária gratuita
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação aprova proposta que regulamenta educação especializada de pessoas com síndrome de Down na rede de ensino regular.
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova crédito extraordinário de mais de R$1 bi para educação e cultura no Rio Grande do Sul
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para combater o upskirting e acionamento de emergência em celulares para denúncias de violência contra a mulher
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova crédito extraordinário de quase R$ 1,5 bilhão para educação e cultura no estado do Rio Grande do Sul.