Aprovação

dez- 2024 -

2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto de Lei que Define Importador de Bens e Serviços no Brasil. Próxima Etapa é a Análise em Outras Comissões.
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que torna obrigatória orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativas, visando promover escolhas profissionais conscientes.
2 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos no turismo, a Conturismo.
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que permite quitar dívida com a União entregando imóvel rural para reforma agrária. Próximo passo: análise em comissões.
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recomenda inclusão de Ilpis na área da saúde em Projeto de Lei 3512/23.
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprova PL que endurece punição a agressores de violência doméstica.
nov- 2024 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que destina saldo do PIS/Pasep para o seguro rural: medida fortalece setor agrícola.
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante piso salarial nacional para professores indígenas: a luta pela valorização da educação diferenciada.
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova inclusão de cidades de MG no Fundo do Centro-Oeste: proposta segue para análise na CCJ.
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que permite a entrada de animais domésticos em locais públicos é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que insere o turismo na Política Nacional de Recursos Hídricos é aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que prevê fim do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado na Câmara proíbe venda de cobre para empresas que não seguem padrões de qualidade de fios e cabos.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova inclusão do reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos, com relato de Duda Salabert.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que obriga lista de tripulantes em embarcações comerciais para garantir segurança em viagens.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias para conflitos agrários com objetivo de reprimir crimes e garantir segurança.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para sinalização de faixas de pedestre com pictogramas para pessoas com autismo.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que garante permanência de aeroclubes nos aeroportos brasileiros é aprovado na Comissão de Viação e Transportes
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e mães com recém-nascidos.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Viação da Câmara aprova lei para embarcações apresentarem lista de tripulantes e passageiros antes de cada viagem.