Aprovação

set- 2025 -

3 setembro

Tribuna do Sertão

Senado Aprovou “PLP do Devedor Contumaz” para Combater Sonegação Bilionária e Proteger Concorrência Legal nas Empresas.
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Prioriza Recursos para Unidades Rurais Atingidas por Desastres Climáticos e Fortalece Segurança Alimentar no País
3 setembro

Destaque

Câmara dos Deputados Aprova Preferência para Recursos de Agricultores Familiares Atingidos por Desastres Climáticos e Avança em Segurança Alimentar Nacional
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara avança na luta contra a fome com aprovação de quatro propostas para garantir segurança alimentar e melhorar vida dos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que amplia moradias para pessoas com deficiência em programas habitacionais, dependendo da demanda acima da reserva mínima estabelecida.
1 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara de Vereadores aprova iniciativa Setembro Prata para conscientização sobre doenças raras e inclusão social.
ago- 2025 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que permite embarque de motoristas de aplicativo em qualquer ponto para passageiros com necessidades específicas.
28 agosto

Destaque

Câmara aprova projeto que destina recursos do Fundo de Segurança Pública para municípios com guarda municipal, visando fortalecer a segurança local.
28 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Cria Selo Cidade Mulher para Incentivar Políticas Públicas em Prol do Bem-Estar Feminino nos Municípios
27 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Erros e Sugestões no Novo Portal
26 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto de incentivos à pesquisa agropecuária em homenagem a Alysson Paolinelli, visando modernizar o setor no Brasil.
26 agosto

Destaque

Câmara dos Deputados Aprova Programa Nacional para Valorização e Qualificação de Professores da Educação Básica com Selo de Excelência Pedagógica.
26 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Arapiraca (AL) aprova financiamento de US$ 40 milhões para modernização urbana e inclusão social, ampliando mobilidade e sustentabilidade na cidade.
26 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2148/25 Propõe Funcionamento 24 Horas dos IMLs para Agilizar Exames Cadavéricos em Todo o Brasil
23 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que incentiva capacitação de agricultores para uso de equipamentos agrícolas, visando modernização e sustentabilidade do setor.
21 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei que prorroga avaliação de produtividade para mulheres em licenças de maternidade e adoção em pesquisas científicas.
21 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara Aprova Isenção de Imposto de Renda para Quem Ganha Até R$ 5 Mil, Aumentando Benefícios para 20 Milhões de Trabalhadores.
21 agosto

Tribuna do Sertão

Câmara de Maceió aprova lei que reconhece Instituto Silvânio Barbosa como de utilidade pública, homenageando legado do ex-vereador falecido em 2018.
20 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que protege crianças e adolescentes de crimes digitais e combate a “adultização” nas redes sociais em votação simbólica.
20 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA –
Senado Aprova Novo Código Eleitoral com Mudanças na Participação Feminina e Voto Impresso