Aprovação

dez- 2024 -

11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que define crime de roubo de carga segurada no Código Penal, com investigação pela Polícia Federal.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que obriga municípios a avaliarem zonas de risco de deslizamento e alagamento para prevenir desastres naturais.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que proíbe uso de celular em escolas é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
11 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Subcomissão do Senado aprova relatório final para fortalecer mercado de ativos ambientais brasileiros e propõe medidas ao Executivo.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe denominação idêntica de locais em um mesmo município.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara, Arthur Lira, é homenageado por entidade empenhada na aprovação de pensão para crianças com microcefalia.
11 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia aprova emenda para incentivar pesquisa na exploração de petróleo e gás natural em projeto de lei.
11 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova série de projetos de lei sobre segurança pública enquanto atraso no pagamento das emendas parlamentares trava pacote de corte de gastos.
11 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova indicações de diplomatas para embaixadas ao redor do mundo em decisão desta terça-feira (10)
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação aprova projeto que garante vaga em escola pública próxima da casa ou trabalho dos responsáveis. Medida visa facilitar acesso e manter vida profissional ativa.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova medidas de segurança pública: motorista alcoolizado terá que indenizar integralmente vítima de acidente. Novas penas em cenário de calamidade.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria novo tipo de flagrante criminal, chamado de flagrante provado.
11 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação do Paten para financiar projetos de energia de baixo carbono com custos reduzidos; texto vai para análise na Câmara.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de destinação de bens apreendidos pela polícia para rede pública de educação.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei que equipara violação de bagagem ao tráfico de drogas, texto segue para o Senado.
10 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova regulamentação da inteligência artificial no Brasil, com regras para desenvolvimento e uso de sistemas, incluindo proteção dos direitos autorais.
10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova projeto que condiciona audiência de retratação em casos de violência doméstica à manifestação expressa da vítima.
10 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova PLP 121/2024 para renegociação de dívidas estaduais com a União em votação expressiva de 413 a 4.
10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena para crimes em situações de emergência; texto segue para o Senado.
10 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial no Brasil; Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.