Aprovação

dez- 2024 -

12 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Banco Central aprova modernização do boleto de pagamento com código QR e Pix, trazendo mais segurança e agilidade nas transações.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projeto de criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas para fortalecer setor ferroviário nacional.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova acordo Brasil-Itália para reconhecimento de carteiras de habilitação, aprimorando termos vencidos em 2023
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que proíbe a importação de resíduos sólidos no Brasil para indústria de transformação.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa criminalizar uso de drones por organizações criminosas para garantir segurança, alerta Comissão de Segurança Pública.
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova inclusão de castração química para pedófilos em projeto de cadastro público de condenados.
12 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Proposta de Emenda à Constituição é a esperança para municípios enfrentarem crise fiscal com novo modelo de quitação de precatórios.
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de combate às queimadas na Amazônia com crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões. Senado irá analisar.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CMO conclui votação dos setoriais do Orçamento de 2025 e se prepara para votar relatório final; deputado convoca nova reunião.
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Ikebana em 23 de setembro, aguardando sanção presidencial.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro nacional de pedófilos na internet em projeto de lei controvertido.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – General Guido Amin Naves é aprovado como ministro do STM em votação no Senado, com 51 votos favoráveis e três contrários.
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Arthur Lira é apontado como responsável pela criação da Companhia de Docas de Alagoas em votação na Câmara dos Deputados.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 e convoca votação para os restantes.
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Pesquisa revela que 64% dos eleitores aprovam gestão de Zema em Minas Gerais, aponta levantamento da Quaest divulgado hoje.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que define regras para planos de defesa contra roubos e resgates, proposta segue para o Senado.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta penas para furto e roubo de cabos e fios, enviado ao Senado.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que aumenta pena para crime de invasão de domicílio por ampla maioria.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova 13 relatórios setoriais para o Orçamento de 2025; outros 3 serão votados em nova reunião.
11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê dobrar valor da Bolsa-Atleta para medalhistas olímpicos, paraolímpicos e surdolímpicos em proposta que altera a Lei Geral do Esporte.