Aprovação

dez- 2024 -

16 dezembro

Tribuna do Sertão

Governo precisa liberar bilhões em emendas para aprovar pacote fiscal antes das férias parlamentares e garantir equilíbrio fiscal em 2025.
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova prioridade de divulgação de sintomas do câncer infantojuvenil em campanhas de conscientização.
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei para ampliação de áreas verdes urbanas é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados.
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova criação do Funpescar para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar: próximos passos no Congresso
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto para reduzir prazo de protesto extrajudicial de dívida para cinco dias.
16 dezembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida após decisão favorável, projeto segue para o Senado.
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova projeto para criação de conselhos de controle social da gestão fiscal em todos os entes federativos.
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova Projeto que autoriza verba para serviços de resgate dos bombeiros pelo SUS | Josenildo destaca importância.
14 dezembro

Tribuna do Sertão

Deputada Gabi Gonçalves comemora sanção de novas leis que beneficiam cidadãos alagoanos e prometem transformar 2025.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista aprova atualizações na Política, Estratégia e Livro Branco de Defesa Nacional após relatório favorável do senador Amin.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova projeto de arbitragem em questões tributárias e aduaneiras para prevenir conflitos.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que garante concordância da mãe no nome do recém-nascido
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Diplomas para facilitar validação acadêmica.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova inclusão de violência vicária na Lei Maria da Penha em projeto recomendado pela relatora Silvye Alves.
13 dezembro

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara aprova projeto que permite reutilização de dados de licenciamentos ambientais anteriores para novos empreendimentos na mesma região.
13 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara de Maceió aprova pedido para revogar faixa verde na orla de Maceió após críticas do setor produtivo.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova nome de passarela em Guararema em homenagem a Domingos Rosa dos Santos.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária com isenção para itens da cesta básica e medicamentos, excluindo imposto seletivo sobre armas e bebidas.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de associação interfederativa contra o crime organizado transnacional. Proposta seguirá para o Senado.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Reforma nas leis de plebiscitos, referendos e iniciativa popular é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados em projeto de lei.