Aprovação

dez- 2024 -

18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova projeto que protege direitos humanos em financiamentos públicos.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional aprova créditos de R$ 5,7 bilhões para o Orçamento de 2024 em projetos enviados pelo Executivo, aguardam sanção presidencial.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Aprova Créditos de R$ 5,7 Bilhões para Orçamento de 2024 em Sessão Extraordinária nesta Quarta-feira.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Brasil e Canadá ratificam acordo de cooperação em defesa, fortalecendo laços e intercâmbio entre as Forças Armadas dos dois países.
17 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova autorizações para contratação de empréstimos internacionais com garantia da União para programas sociais e desenvolvimento urbano.
17 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – CMO aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 em sessão nesta terça-feira; texto segue para análise no Congresso.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de política nacional de visitação em parques ambientais com fundo privado.
17 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova acordo de vistos entre Brasil e Arábia Saudita para turismo e negócios. Mudanças beneficiam trocas culturais e relações comerciais.
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária com Alterações e Menos Benefícios Fiscais; Texto Agora Vai à Sanção de Lula
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova medidas e projetos que abrem créditos de R$ 12,3 bilhões para o Orçamento de 2024
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria política nacional de visitação de parques ambientais com fundo privado.
17 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova taxação de multinacionais em 15% para evitar evasão fiscal e garante acordo global com a OCDE
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova adicional da CSLL para multinacionais brasileiras em acordo global para evitar erosão tributária – Projeto vai ao Senado.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprova política de reciclagem de computadores descartados por órgãos federais.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe tarifação de provedores de conteúdo por uso da rede.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto aprovado na Câmara torna gratuita a renovação da CNH para maiores de 60 anos, com redução na frequência do exame.
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação do Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais para idosos no SUS.
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Relator da reforma tributária na Câmara apresenta parecer favorável a mudanças propostas pelo Senado; projeto está em discussão no Plenário.
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável a mudanças propostas pelo Senado em projeto de regulamentação.