Aprovação

dez- 2024 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação de Projeto de Lei para Prevenção ao Suicídio em Conselhos de Classe é elogiada por Deputado Duarte Jr.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova identificação de caminhões na parte superior da carroceria para segurança nas estradas
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que declara Isaías Alves de Almeida patrono da Psicologia Educacional no Brasil.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei equipara receitas da hotelaria e turismo rural à atividade rural para fins de Imposto de Renda, visando formalização dos empreendimentos.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ampliação do BPC para pessoas com deficiência deve conter estimativa de impacto financeiro, destaca relatora na Câmara dos Deputados.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Alemanha Fortalece Defesa com Aprovação da Compra de Quatro Submarinos Type 212CD e Diversos Equipamentos Militares
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula celebra aprovação histórica da regulamentação da reforma tributária após 40 anos de discussões e destaca avanços do novo sistema.
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 com salário mínimo de R$1.502 e déficit de até R$31 bilhões.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de aceleração da transição energética com incentivos para fontes renováveis de energia.Texto segue para sanção presidencial.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto de adicional da CSLL para adaptação às Regras GloBE, impactando multinacionais estrangeiras com faturamento superior a 750 milhões.
18 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Senado aprova projeto de lei que taxa lucro de multinacionais em 15% no Brasil a partir de 2025, com medidas para evitar evasão fiscal.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custear tratamento para autistas de maneira ágil e multas podem chegar a R$10 mil por dia.
18 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova projeto que restringe uso de celulares em salas de aula de todo o país, com respaldo de especialistas.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador celebra aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e alerta para desafios financeiros no país em pronunciamento no Plenário.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional Aprova LDO 2025 com Atraso e Metas Fiscais Flexíveis para Empresas Estatais e Municípios
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova alterações no PPA 2024-2027 para reduzir tempo de abertura de empresas e meta de matrículas no ensino superior.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova PL que garante cobertura de assistência ao parto para pai beneficiário de plano de saúde.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CDH aprova projeto que exige consulta à mulher antes da revogação de medidas protetivas, visando intensificar proteção contra violência de gênero.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova proposta que obriga Polícia Federal a realizar concurso público quando 5% dos cargos estiverem vagos, texto recebe parecer favorável.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova projeto que protege direitos humanos em financiamentos públicos.