Aprovação

dez- 2024 -

23 dezembro

Destaque

MACEIÓ – Alunos de Escola Pública de Maceió Conquistam Bolsas de Estudo no Sesi Alagoas Após Esforço Coletivo
23 dezembro

Tribuna do Sertão

Dólar abre em alta de 0,9% mesmo após aprovação do pacote fiscal. Previsão é de aumento para os próximos anos conforme relatório Focus.
22 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova mudança na lei de residência em Portugal para turistas brasileiros e timorenses. Agora aguarda sanção presidencial.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Representantes dos EUA aprova orçamento federal e evita paralisiação do governo em meio a debates sobre teto da dívida e auxílio agrícola.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara Municipal de São Paulo aprova orçamento para 2025 no valor de R$ 125 bilhões, representando aumento de 12%.
20 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova Projeto de Lei que limita salário mínimo e restringe acesso ao BPC; proposta segue para sanção presidencial.
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos para a Política Nacional da Agricultura Familiar.
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores aprovam projetos do pacote de corte de gastos do governo federal, com mudanças contestadas, aguardando sanção presidencial.
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação do Programa Juventude Digital para formação de profissionais em Tecnologia da Informação.
20 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova PEC 54/24 para corte de gastos do governo em dois turnos, com mudanças no abono do PIS/Pasep e destinação de recursos do Fundeb.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que alonga prazo para bancos deduzirem perdas, gerando arrecadação adicional de R$16,8 bilhões em 2025.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Arthur Lira destaca aprovação de medidas do ajuste fiscal como preventivas para cenário econômico em 2025, garantindo respeito à responsabilidade fiscal.
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que estabelece novos limites para gastos públicos em caso de déficit primário, com travas para incentivos tributários e despesas com pessoal.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Arthur Lira destaca importância do ajuste fiscal para prevenir cenário econômico ruim em 2025 e promover equilíbrio fiscal.
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que torna Pronampe permanente e destina recursos para estudantes carentes e setor de petróleo.
19 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Câmara dos Deputados aprova terceiro projeto do pacote de cortes de gastos do governo em votação acirrada com 264 votos a favor.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova pacote fiscal do governo, mas exclui mudança no Fundo Constitucional do DF, evitando perda de R$ 12 bilhões ao longo de 15 anos.
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que institui Campanha “Setembro da Paz” para combater violência e incentivar ações de promoção da paz.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC do corte de gastos em segundo turno com ampla maioria de votos, proposta segue para o Senado.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação de Projeto de Lei para Prevenção ao Suicídio em Conselhos de Classe é elogiada por Deputado Duarte Jr.