Aprovação

jan- 2025 -

15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova destinação de recursos para programas de combate ao câncer em proposta de nova lei.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Festa de Bom Jesus dos Navegantes em Penedo registra 98% de ocupação nos hotéis e pousadas durante o evento.
15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
14 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos com Dificuldade de Locomoção ou Acima de 80 Anos
14 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna oximetria obrigatória no protocolo da Covid-19 para triagem.
13 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovada proposta para garantir apoio psicológico e continuidade dos estudos a vítimas de queimaduras e suas famílias.
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova proposta para agilizar acesso a cirurgia plástica reparadora no SUS.
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Vaticano aprova diretrizes que permitem que homens gays se tornem padres em ajuste surpreendente às regras da Igreja Católica.
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova proposta de Vale-Táxi Social para idosos e gestantes em vulnerabilidade.
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. Projeto segue para próximas etapas na Câmara.
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto de lei para proteção de mulheres em transporte urbano
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Reforma do Imposto de Renda segue sem aprovação e tabela progressiva permanece congelada em 2025, afetando contribuintes com renda acima de R$ 2.824.
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que confere poder executivo a acordos assinados em defesa do consumidor.
10 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Reforma do Imposto de Renda é adiada e tabela progressiva do IR fica congelada para quem ganha mais de R$ 2.824
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que obriga o SUS a atuar na saúde reprodutiva é aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova ampliação da divulgação do Ligue 180 em locais públicos e privados. Multa e cassação para quem descumprir.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei define normas para abordagens policiais a pessoas em crise de saúde mental, com enfoque humanizado e capacitação especializada.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Uso da telessaúde para pacientes com câncer é priorizado em projeto aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação aprova proposta de formação continuada para professores da educação básica. Próximo passo: análise pela Comissão de Constituição e Justiça.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova Programa de Fomento às Cidades Criativas para promover diversidade cultural e oportunidades de negócios no Brasil.