Aprovação

jan- 2025 -

24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei veda distinção de gênero em concursos para PMs e bombeiros militares, destacando presença feminina crescente.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante afastamento remunerado para acompanhamento de cônjuge com câncer.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei para criação de rede integrada de segurança com câmeras privadas.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte da Câmara aprova medida que proíbe atletas condenados por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova Projeto de Lei que altera Lei do Saneamento Básico para proibir prestação sem licitação.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova multa e detenção para quem abandonar animais dentro de veículos – Marcelo Queiroz comenta proposta.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei deve permitir uso de algemas em adolescentes infratores em casos específicos após aprovação na Comissão de Segurança Pública.
22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta para realização do teste genético BRCA pelo SUS.
22 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova proposta de Política Nacional de Cidades Resilientes para reduzir impactos de mudanças climáticas e desastres naturais.
22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto contra rescisão unilateral de contratos de seguro: entenda as medidas propostas.
21 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que proíbe trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendiz, e reforça regulamentação em espetáculos públicos.
21 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova piso salarial nacional para médicos e dentistas no valor de R$ 10.991,19.
21 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de incluir pessoa com autismo em grupo prioritário de vacinação é aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara.
21 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei prioriza vacinação de autistas em situações de emergência sanitária – Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta.
19 janeiro

Tribuna do Sertão

Biden encerra mandato com a pior taxa de aprovação entre presidentes dos EUA, apenas 37%, revela pesquisa recente.
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Filha emociona mãe ao ser aprovada em Medicina na UERJ aos 23 anos: segundo membro da família a conquistar formação acadêmica.
17 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova proposta da “Semana de Homenagem a Santos Dumont” para conscientização da importância do pai da aviação.
17 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa do veículo em notificações de infração de trânsito.
16 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta presença de educadores físicos em academias.
16 janeiro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula credita aprovação da reforma tributária a diálogo com políticos no Congresso em cerimônia no Palácio do Planalto.