Aprovação

out- 2023 -

19 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE estabelece regras para restrição de transmissões ao vivo de residências oficiais durante eleições.
19 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais”
18 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova Projeto de Resolução que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo em homenagem à jornalista falecida em 2023.
18 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova requerimentos de urgência para seis projetos de lei a serem votados em próximas sessões.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões através do novo formulário de feedback.
18 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo em homenagem à icônica jornalista
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova acordo que torna Brasil membro associado da Cern, maior laboratório de física do mundo
18 outubro

Tribuna do Sertão

Brasil e Israel aprovam acordo de cooperação previdenciária para somar períodos de contribuição e benefícios
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto para adesão da Bolívia ao Mercosul”
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova emenda que inclui incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas no Fundo Nacional de Cultura.
18 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta e segue para votação no Senado
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova projeto que inclui comunidades tradicionais nas vagas reservadas do ensino público nas universidades”
18 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Comunicação aprova outorgas para emissoras de rádio em seis estados brasileiros
17 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova proposta de marco regulatório para fomento à cultura no setor público
17 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que exige registro do período de prisão em sentenças penais.
17 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que regulamenta Conselho Gestor do Fundo da Defensoria Pública da União
13 outubro

Destaque

Senador Rodrigo Cunha atua no Senado e propõe projeto de lei para ampliar a renegociação de dívidas do Fies, beneficiando milhares de estudantes.
11 outubro

ANA

Assembleia Legislativa de Alagoas aprova projeto de resolução que institui Comenda Théo Brandão em homenagem ao folclorista.
11 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova projeto de inclusão digital para idosos, utilizando recursos do Fust”
11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei autoriza agricultura de beira de estrada e concede trechos das faixas de domínio das rodovias para culturas anuais.