Aprovação

fev- 2026 -

20 fevereiro

Destaque

Governo aprova reforma trabalhista em meio a greve geral e críticas à redução de direitos dos trabalhadores; texto volta ao Senado para ajustes finais.
19 fevereiro

Agência Brasil

SAÚDE – Anvisa aprova medicamento inovador para tratar fenilcetonúria, doença genética com impacto severo no desenvolvimento cognitivo. Novo tratamento promete melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Criação da Universidade Federal do Esporte, que Focará na Formação e Gestão em Políticas Esportivas no Brasil
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Projeto que Incentiva Instalação de Datacenters com Energia Limpa e Custo Reduzido no Brasil
11 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – FGC Aprova Plano Emergencial para Reforçar Caixa Após Liquidação do Banco Master e Aumento de Contribuições dos Bancos Associados
10 fevereiro

Tribuna do Sertão

Universidade de Brasília divulga resultado da primeira chamada do PAS 3; registro acadêmico deve ser feito entre 10 e 11 de fevereiro de 2026.
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Move Brasil: R$ 1,9 bilhão em créditos aprovados para caminhões em apenas um mês de programa inovador e sustentável.
7 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Hospitais Devem Exibir Direitos de Crianças e Adolescentes Internados, Decide Comissão do Senado em Nova Aprovação
3 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova programa “Gás do Povo” que garante gratuidade do botijão de gás para famílias de baixa renda no Brasil, beneficiando 15 milhões de lares.
3 fevereiro

Destaque

Câmara dos Deputados aprova reforma da carreira legislativa, com aumentos salariais de até 30% e nova gratificação de desempenho ligada a resultados individuais.
2 fevereiro

Tribuna do Sertão

Anvisa Aprova Uso Ampliado da Semaglutida para Reduzir Risco de Infarto e AVC em Pacientes com Doenças Cardíacas e Obesidade
jan- 2026 -

30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Regulamentar Cuidados e Passeios de Animais no Brasil com Treinamento e Licenciamento Obrigatórios.
30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Exige Avaliação de Risco Ambiental para Empreendimentos Minerários e Protege Populações Vizinhas
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente e promover justiça climática no Brasil.
29 janeiro

Tribuna do Sertão

Câmara de Maceió aprova por unanimidade Lei Orçamentária Anual de R$ 5,6 bilhões para 2023, focando em saúde, educação e infraestrutura.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputados Aprovaram Projeto que Exige Receita Médica para Venda de Antibióticos Veterinários, Visando Combater Resistência Microbiana e Proteger Saúde Pública”
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que restabelece tarifas de importação, visando proteger a produção nacional e criticar medidas do governo.
27 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Sistema Nacional de Empreendedorismo para Fortalecer Negócios em Regiões Periféricas e Combater Pobreza no Brasil
27 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova aumento de 20% na frota de transporte coletivo em dias de concurso público por meio de projeto de lei. Mudanças visam viabilidade operacional.
26 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que estabelece financiamento específico para tiro esportivo e altera Estatuto do Desarmamento no Brasil. Proposta segue em tramitação.