Aprovação

set- 2025 -

15 setembro

Destaque

Senado dos EUA Confirma Stephen Miran no Federal Reserve, Aumentando a Influência da Casa Branca Sobre a Política Monetária A um Dia da Votação de Juros
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova pensão vitalícia para vítimas de violência escolar, com proposta da deputada Tabata Amaral, que destaca a responsabilidade do Estado na prevenção.
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Criação de “Salas de Silêncio” em Escolas para Apoiar Alunos com Transtorno do Espectro Autista e Neuroatípicos
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova regulamentação do cartão corporativo e exige compliance de ONGs em parcerias com o governo.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra, promovendo a valorização e o acesso à cultura para artistas e coletivos afro-brasileiros.
11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova 251 emendas ao Orçamento de 2025, destinando R$ 220 milhões para saúde e assistência social municipais.
10 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Aprova Criação da Fundação Caixa Para Combater Desigualdades Sociais e Fomentar Desenvolvimento Sustentável
10 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Aprova Lei para Combater Perda e Desperdício de Alimentos com Foco em Doações e Parcerias Públicas e Privadas.
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova Aumento de Limite para Microempreendedores, Buscando Inclusão e Acesso a Novos Mercados
9 setembro

Destaque

Câmara aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil, promovendo inclusão de mais empreendedores no sistema formal.
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova lei que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais para pessoas com deficiência”
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Prorrogação de Prazo para Associações de Municípios se Adequarem à Nova Lei até 2026
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite a refugiados trazer animais de estimação ao Brasil, reconhecendo a importância do bem-estar em situações de vulnerabilidade.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Define Padrões de Qualidade para Alho Triturado e Combate Fraudes no Setor Agrícola
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de plano nacional de atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica pelo SUS
4 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Porto de Pedras: 88% da população aprova serviços de iluminação pública sob gestão de Allan de Jesus, reafirmando compromisso com segurança e qualidade de vida.
4 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPMI do INSS Investiga Fraudes e Aprova Rastreamento de Visitas de Suspeitos no Congresso Nacional
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova redução da idade mínima para aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
3 setembro

Tribuna do Sertão

Acordo Mercosul-União Europeia: Haddad Se Espera Aprovação Até o Fim do Ano em Meio a Desafios Comerciais e Resistências Internas.
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga juízes a justificar rejeições de laudos periciais, aumentando transparência e defesa judicial no processo.