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set- 2025 -

13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova gratuidade em museus para estudantes da rede pública de educação básica, visando reduzir desigualdades sociais e culturais.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Inclusão Cultural de Idosos com Benefícios da Lei Rouanet, Ampliando o Acesso às Artes e Direitos Culturais.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Fortalecer Parcerias Comunitárias na Gestão de Riscos de Desastres Ambientais e Seleção Direta de Entidades Sociais.
11 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que isenta estudantes de baixa renda do pagamento mínimo do Fies durante amortização, visando aliviar dívidas enquanto nova cobrança não é implementada.
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Criação da Fundação Caixa para Fomentar Projetos Culturais e Sociais, Levando Proposta ao Senado.
10 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara aprova urgência para projeto que garante vale-refeição a entregadores de aplicativos, visando combater a insegurança alimentar da categoria.
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de crimes com drones no Código Penal, elevando penas para delitos cometidos com veículos remotamente controlados e armamentos.
10 setembro

Destaque

Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Endurece Regras da Audiência de Custódia e Combate à Impunidade em Crimes Hediondos
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Penaliza Exercício Ilegal da Medicina Veterinária em Dia Comemorativo da Categoria
10 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Altera Cobrança do ISS em Serviços de Guincho e Guindaste em Local da Execução das Obras
10 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova créditos suplementares de R$ 10,6 bilhões para 2025, incluindo Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e segurança pública no DF.
9 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara aprova inclusão de exercício ilegal de veterinário no Código Penal com penas que vão de seis meses a cinco anos de reclusão.
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ Aprova Proposta que Responsabiliza Licitantes por Atrasos em Processos Licitatórios e prevê Sanções para Litigância de Má-Fé
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Enquadramento de Profissionais de Eventos como Microempreendedores Individuais e potenciais Benefícios ao Setor
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite descontos em produtos próximos ao vencimento para reduzir desperdício e promover consumo consciente.
9 setembro

Destaque

Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Incentiva Descontos em Produtos Próximos ao Vencimento e Reduz Desperdício Alimentar
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova campanha de conscientização sobre cinomose canina para proteger cães contra doença grave e contagiosa.
5 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Cade aprova incorporação da BRF pela Marfrig, afirmando que operação não gera preocupações concorrenciais e distribui ações entre acionistas da empresa incorporada.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que classifica barragens e represas para irrigação como utilidade pública, impulsionando segurança alimentar e desenvolvimento regional.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Acúmulo de Gratificação de Segurança com Cargos Comissionados no Judiciário