Aprova

out- 2025 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta que facilita cessão de créditos para micro e pequenas empresas, agilizando pagamentos e penalizando a administração pública por atrasos.
9 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ Aprova Proibição de Corte de Árvores de Erva-Mate Para Proteger Sementes e Incentivar Pesquisas Agrícolas
9 outubro

Destaque

CCJ Aprova Proposta para Proteger Árvores de Erva-Mate e Impedir Extrativismo Predatório em Lavouras
8 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova PEC que Garante Aposentadoria Integral para Agentes de Saúde e Combate a Endemias
7 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação da Profissão de Motorista de Ambulância Com Novas Exigências e Atribuições Específicas para Condutores.
7 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Proteção ao Agronegócio e Comunidades Rurais, Focando em Segurança e Combate a Crimes no Campo
4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova atendimento integral no SUS para pessoas com síndrome de Down, garantindo diagnóstico precoce e suporte multiprofissional.
3 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova porte de armas para monitores de ressocialização prisional, ampliando direitos de profissionais da segurança pública.
3 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova regulamentação do uso de drogas apreendidas para treinamento de cães farejadores nas forças de segurança, visando maior segurança jurídica.
2 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Apoia Apresentações Culturais em Ambientes de Transporte Público e Mobilidade Urbana
1 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova Proposta que Proíbe Crédito Consignado Sem Consentimento do Beneficiário e Assegura Proteções ao Consumidor
1 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova PEC que valoriza Agentes de Saúde e estabelece novas regras de contratação e aposentadoria, com foco na efetivação e proteção da carreira.
1 outubro

Tribuna do Sertão

Senado Aprova Regulamentação da Reforma Tributária com Visto à Transição de Novos Impostos até 2033
set- 2025 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara aprova protocolo para tratar vícios tecnológicos no SUS e alerta sobre impactos à saúde mental
29 setembro

Destaque

Câmara aprova inclusão de homicídio vicário no Código Penal, com pena de até 40 anos para quem matar filhos como forma de controle ou vingança.
29 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Combater Violência e Promover Conscientização Digital nas Escolas Públicas
28 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara de Salvador aprova multa para fantasias de Jesus e freiras em festas, levantando debate sobre fé e liberdade de expressão.
27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de saúde para atletas femininas, focando em prevenção de lesões, distúrbios alimentares e saúde ginecológica.
26 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Proposta para Incentivar Proteção de Abelhas Sem Ferrão e Desenvolvimento de Meliponários Urbanos
26 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta para proibir questionamentos sobre vida sexual de vítimas em investigações de crimes de violência sexual contra mulheres.