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out- 2025 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Mudanças no Código de Processo Penal para Regras de Prisão em Flagrante e Coleta de DNA em Casos Graves.
21 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos nacionais e internacionais.
21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Destina Imóveis da União ao Fundo Nacional de Habitação para Combater Déficit Habitacional
20 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova identificações oficiais para agentes comunitários de saúde, garantindo reconhecimento e segurança em suas atividades nas comunidades brasileiras.
20 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova lei que garante cobertura de exames por nutricionistas em planos de saúde, ampliando direitos dos pacientes e assegurando acompanhamento nutricional.
20 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas em medida que visa proteger vulneráveis.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Abatimento no Fies para Graduados em Direito que Atuarem em Defensorias Públicas, Promovendo Acesso à Justiça e Redução de Dívidas Estudantis.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão A aprova Projeto de Lei que Amplia Divulgação de Direitos na Política Nacional de Cuidados e Fortalece Proteção Social”
17 outubro

Destaque

Comissão aprova Projeto de Lei que visa garantir direitos aos beneficiários da Política Nacional de Cuidados e expandir campanhas de conscientização.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova lei para proteger usuários de aplicativos de mensagens contra clonagem e fraudes digitais com novas medidas de segurança.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara Aprova Projeto que Garante Acesso ao Livro para Beneficiários do Bolsa Família, Promovendo Inclusão e Fortalecendo Cidadania.
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova suspensão de decreto que elimina avaliação de estatais, e Bia Kicis critica omissão do governo em monitorar desempenho econômico.
14 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – A Câmara dos Deputados Aprova Projeto Que Torna Açaí e Cupuaçu Como Frutas Nacionais, Reconhecendo Importância Cultural e Nutricional dessas Delícias Brasileiras.
14 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Gestão Sustentável das Águas Urbanas e Reúso de Águas Cinzas em Todo o País
13 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova pagamento direto de incentivo a agentes de saúde e combate a endemias, reforçando políticas de valorização desses profissionais essenciais.
13 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Regulamentação do Kart Indoor para Aumentar Segurança em Pistas e Prevenir Acidentes
13 outubro

Destaque

Câmara dos Deputados Aprova Medida que Obriga Reconhecimento Facial para Acesso a Redes Sociais e Visa Combater Perfis Falsos e Bullying Virtual
13 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Cadastro Nacional para Combater Violência contra Vulneráveis, visando proteger crianças, adolescentes e pessoas com deficiência de abusos e maus-tratos.
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta que facilita cessão de créditos para micro e pequenas empresas, agilizando pagamentos e penalizando a administração pública por atrasos.
9 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ Aprova Proibição de Corte de Árvores de Erva-Mate Para Proteger Sementes e Incentivar Pesquisas Agrícolas