Aprova

fev- 2025 -

11 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Câmara dos Deputados aprova lei que penaliza escolas particulares por recusarem matrícula de alunos com deficiência
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação de protocolo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Singapura é discutida no Congresso para melhorar o ambiente de negócios.
5 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei para incentivar doações a fundos de educação e pesquisa é aprovado pelo Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.
4 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que altera Estatuto da Micro e Pequena Empresa para se adaptar à reforma tributária.
jan- 2025 -

31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho aprova projeto que autoriza escritórios de contabilidade a firmarem contratos de parceria sem relação societária ou emprego.
30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que define atividades típicas de Estado para profissionais de administração e políticas públicas.
30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que facilita repasse de recursos federais em casos de calamidade pública, proposta segue para análise no Plenário.
30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras no combate aos mosquitos transmissores de doenças.
29 janeiro

Tribuna do Sertão

Arthur Lira lidera avanços na assistência social e garante políticas de inclusão social no Brasil.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova proposta de capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em nova Lei.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta na Câmara dos Deputados busca ampliar participação feminina em pesquisas de saúde para promover igualdade de gênero.
29 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova proposta para igualdade de gênero na saúde: diretrizes claras e paridade nos cargos.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta de atualização de tributos em nota fiscal, seguindo reforma tributária. Próximo passo é votação no Congresso.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova programa de renegociação de dívidas de contribuintes com descontos especiais e parcelamento em até 180 vezes.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta de benefício temporário para cuidadores e dependentes do BPC
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto para pagar credor em recuperação judicial sem dados bancários, com mudanças sugeridas.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova proposta que permite a micro e pequenas empresas ceder créditos a terceiros sem concordância do devedor.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova proposta de repasse de recursos para defesa agropecuária em estados e municípios.
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto de lei para estimular emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados.
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para adubos e defensivos agropecuários, ampliando benefícios.