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fev- 2025 -

24 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Conselho Nacional de Educação aprova diretrizes para restrição de celulares nas escolas, com apoio de senadores.
24 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil aprova Convenção de Singapura para facilitar acordos internacionais através da mediação em negociações comerciais.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei contra manipulação de conteúdo de nudez gerado por inteligência artificial, texto segue para o Senado.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que penaliza divulgação de imagens de nudez geradas por inteligência artificial com penas de até oito anos de prisão.
19 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende corte de energia em calamidade pública: entenda os detalhes da proposta.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza conteúdo de nudez falso gerado por inteligência artificial. Pena pode chegar a seis anos.
19 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que tipifica crime de divulgação de vídeos falsos de nudez ou ato sexual com inteligência artificial.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; texto segue para o Senado.
19 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica.Texto segue para o Senado.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que prorroga quitação de restos a pagar até 2026, evitando paralisação de obras em todo o país.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto para pagamento de restos a pagar não processados desde 2019, autorizando execução até 2026; agora segue para análise na Câmara.
18 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova aumento de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e estabelece mandato de quatro anos
18 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova dispensa de condições para recursos federais em drenagem em municípios em situação de emergência
18 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei proíbe penhora de bens essenciais de pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados. Texto segue para o Senado.
14 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula anuncia investimentos para a COP30 em Belém, incluindo obras no Parque da Cidade e programas de regularização fundiária e pesquisa.
13 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados: Formulário para comunicar erros e sugestões disponível. Envie sua mensagem para melhorias!
12 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Dia Nacional para a Ação Climática nas escolas em todo o Brasil.
12 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil e União Europeia ajustam acordo para isenção de visto em passaportes estrangeiros: entenda as mudanças propostas.
12 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil avança em acordo do Mercosul para permitir atuação temporária de profissionais em cinco áreas técnicas sem validação de diploma.
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece sanções para escolas que recusarem matrícula de alunos, incluindo os com deficiência.