Aprova

abr- 2025 -

15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto de certificação voluntária para lítio verde no Brasil: proposta segue para o Senado visando estimular práticas sustentáveis.
12 abril

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei isenta áreas alagadas do Pantanal do Imposto Territorial Rural em benefício da preservação ambiental e justiça tributária.
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto de incentivo para mulheres rendeiras em comunidades litorâneas e rurais.
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta profissões de Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento
11 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova projeto para divulgar pesquisas científicas e tecnológicas de forma nacional.
10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivos fiscais para fórmulas para alérgicos ao leite de vaca em projeto de lei.
10 abril

Tribuna do Sertão

Comissão aprova incentivos para tratamento de esgoto em áreas rurais visando universalização do saneamento básico para população.
10 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova aumento de pena para roubo de fios e cabos que afetem serviços públicos, com punição de até 12 anos.
9 abril

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza o uso de celulares em prisões e hospitais.
9 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que define punições para devedores contumazes é aprovado pela CCJ do Senado e segue para análise na CAE.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Qualifica Crimes Contra Membros do Judiciário e Ministério Público com Novo Projeto de Lei
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei contra divulgação não consensual de imagens íntimas é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados.
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei obriga SUS a oferecer cirurgia para lábio leporino e fenda palatina, beneficiando milhares de famílias brasileiras.
4 abril

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projetos que alteram cobrança do ITR e adequam legislação agrícola internacional.
2 abril

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei da Reciprocidade Comercial; texto segue para sanção presidencial
2 abril

EDUCAÇÃO – Unicamp aprova cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias em cursos de graduação: “Momento histórico para a universidade”
2 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de quase 1 bilhão de reais para sete ministérios em votação urgente.
1 abril

POLÍTICA – Senado aprova Projeto de Lei de reciprocidade comercial para proteger produtos brasileiros no mercado internacional contra medidas prejudiciais.
1 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que isenta taxa do Enem para estudantes de baixa renda, agora o texto segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
mar- 2025 -

27 março

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto de prevenção ao afogamento infantil em piscinas: novas medidas obrigatórias para garantir segurança das crianças.