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nov- 2025 -

26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Multa para Estacionamento em Acessos a Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Com Possibilidade de Guincho para Infratores
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Permite Interceptação de Dados em Acidentes Aéreos para Acelerar Busca e Salvamento de Aeronaves
25 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei que concede incentivos fiscais para transporte coletivo alternativo, beneficiando cooperativas de vans e profissionais autônomos.
24 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Esportes aprova projeto que isenta SAF de responsabilidades trabalhistas anteriores à criação dos clubes
20 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Projeto de Lei que Incentiva Esporte Educacional e Comunitário para Jovens em Todo o Brasil
19 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Criminosos e Medidas de Apreensão de Bens em Novas Regras Contra Organizações Criminosas.
18 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara aprova novas regras rigorosas para combate ao crime organizado, com penas aumentando para 40 anos e apreensão de bens de criminosos antes das sentenças.
18 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova importação de veículos antigos e isenção de impostos para servidores que retornam ao Brasil após missões oficiais.
15 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que exige relatórios anuais sobre recursos do Fundeb por governadores e prefeitos, fortalecendo o controle social na educação básica.
15 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova proposta para resolver conflitos territoriais entre municípios sem criar novas cidades; nova medida pode transformar divisões municipais até 2029.
14 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Regulamenta Profissão de Dançarino e Garante Direitos Específicos para Categoria
14 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara avança em projeto que prioriza a restituição do Imposto de Renda para vítimas de calamidades públicas, ampliando apoio às áreas afetadas.
14 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto Que Susta Mudanças nas Regras de Importação de Cacau Africano em Resposta a Riscos Fitossanitários.
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova inclusão do IDH em políticas de segurança alimentar e nutricional para otimizar recursos federais em municípios carentes
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Disponibiliza Formulário para Sugestões e Relato de Erros em Novo Portal.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Inclusão de Custos de Atendimento Pré-Hospitalar de Bombeiros no Piso Mínimo de Saúde Pública; Proposta Seguirá ao Senado.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Inclui Ministério da Saúde e Institutos Federais na Área de Ciência e Tecnologia da Administração Pública
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Prioriza Cuidadores em Programas de Capacitação para Pessoas com Deficiência
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Facilita Transferência de Bens Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Garante Segurança Jurídica no Setor
10 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que prioriza caução locatícia como garantia em contratos de aluguel, trazendo segurança para locadores em casos de inadimplência.