Aprova

jun- 2025 -

10 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que revoga artigos da CLT e permite cancelamento digital de contribuição sindical, gerando polêmica entre parlamentares.
10 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta adoção de espaços públicos, buscando garantir segurança jurídica e incentivar parcerias na manutenção de bens comunitários.
9 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova proposta que reconhece a renda de filé de Alagoas como manifestação da cultura nacional, promovendo desenvolvimento social e econômico.
9 junho

SAÚDE – Anvisa Aprova Mounjaro: Novo Medicamento Para Emagrecimento Agora Pode Ser Prescrito a Pacientes Sem Diabetes com Obesidade ou Sobrepeso.
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta para Anac combater exploração sexual de crianças em aeroportos e aviões. Medidas visam fortalecer política de prevenção.
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cooperativas Podem Acessar Fundos Públicos para Desenvolvimento Regional, Aprovado pela Câmara dos Deputados
6 junho

Tribuna do Sertão

Cooperativas Ganham Acesso a Fundos Públicos para Desenvolvimento e Crescimento Econômico Local na Câmara dos Deputados
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei que Cria Política de Capacitação para Microempreendedores e Pequenas Empresas no Brasil
3 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto para Criar Oportunidades de Emprego e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência em Nova Medida Inclusiva
3 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que flexibiliza tráfego de veículos em rodovias com autorização especial, beneficiando setor agrícola e aumentando a mobilidade.
2 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que incentiva apresentações culturais em infraestruturas de mobilidade urbana, com foco na proteção de artistas da rua.
2 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprovou Projeto que Proíbe Uso de Bisfenol em Papéis Térmicos para Proteger Saúde e Meio Ambiente
2 junho

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Uso de Fontes Alternativas para Abastecimento de Água no Saneamento Básico
maio- 2025 -

31 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite doações com isenção de IR para instituições que atendem pessoas com deficiência maiores de 18 anos.
31 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova isenção de impostos para equipamentos esportivos, beneficiando atletas e equipes nas competições e treinamentos de alto nível.
30 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Compartilhamento de Dados de Nascidos Vivos para Apoio a Pessoas com Deficiência em Nova Proposta de Saúde Pública
30 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Exige Umidificadores em Academias de Regiões Secas para Preservação da Saúde Respiratória
29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto Para Proteger Identidade de Autores de Crimes em Escolas e Incentivar Cobertura Jornalística Responsável
28 maio

ECONOMIA – Senado Aprova Reajuste Salarial para Servidores Federais com Impacto de R$ 17,9 Bilhões em 2025 e Novas Estruturas de Carreiras
28 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em homenagem a Marielle Franco.