Aprova

jul- 2025 -

2 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova aumento para 80% no tempo de pena para crimes hediondos antes da progressão para regime semi-aberto
2 julho

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto que impede sigilo em gastos públicos durante pandemias, aumentando transparência na gestão de recursos destinados a crises sanitárias.
2 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara Aprova Mudanças no Código Penal Militar, Isentando Militares de Punição por Motim por Ordens Ilegais”
2 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Torna Crime a Posse de Celulares em Prisões e Violação de Tornozeleiras Eletrônicas
2 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Reconhece Valor Econômico da Economia do Cuidado para o Desenvolvimento Social e Econômico do Brasil
1 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão aprova projeto que amplia casos de legítima defesa para policiais, visando proteger agentes em conflitos armados e evitar investigações injustas.”
jun- 2025 -

26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadãos sem justificativa legal e autoriza com garantias e fiscalização independente.
26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova sorteio para auditoria de autoridades públicas visando combater corrupção e aumentar a transparência na gestão pública.
26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova nova MP que facilita acesso ao crédito consignado para trabalhadores, promova juros menores e unifica ofertas em plataforma digital.
26 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL –
Senado Derruba Aumento de IOF e Sinaliza Necessidade de Diálogo Governamental
25 junho

Tribuna do Sertão

Senado Aprova Aumento de Deputados Federais para 531, Levando Debate sobre Representatividade e Custos ao Público
25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Gestão Territorial de Terras Indígenas, Destacando Avanços em Sustentabilidade e Direitos Indígenas
25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Elimina Inscrições Suplementares para Profissionais em Múltiplos Estados e Põe Fim à Bitributação nas Anuidades
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Motoristas de Aplicativos Podem Fazer Empréstimos com Desconto em Folha após Aprovação da Nova Medida Provisória do Emprego Privado
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que obriga eventos a compartilhar dados de compradores com a polícia para identificar fugitivos e garantir segurança pública.
24 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova relatório com 18 sugestões para mitigar impactos das enchentes nas escolas do Rio Grande do Sul após tragédias climáticas.
23 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova símbolo nacional para idoso, substituindo imagem pejorativa com nova representação da dignidade e direitos da terceira idade.
23 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto de Lei que Prioriza Uso de Energia Solar em Edifícios Públicos e Privados no Brasil
23 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova lei que concede incentivos salariais a enfermeiros do SUS atuantes em vacinação, valorizando a categoria e melhorando serviços.
23 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de encargos patrimoniais para comunidades tradicionais ribeirinhas e de pescadores, independente da renda familiar. Mudança visa fortalecer direitos sociais.