Aprova

set- 2025 -

5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Acúmulo de Gratificação de Segurança com Cargos Comissionados no Judiciário
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Parceria Entre Pontos de Cultura e Instituições de Ensino para Fortalecer a Cultura Local e Expandir Conhecimento
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Proteção de Animais em Operações de Segurança Pública e Forças Armadas
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Personaliza Recuperação Escolar para Alunos com Baixo Rendimento e Foca em Necessidades Individuais.
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que autoriza pagamento de bolsas a servidores em Núcleos de Inovação Tecnológica, visando potencializar pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que transforma Disque 100 em lei, visando proteger direitos de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Lei que Prioriza Distribuição de Alimentos em Cidades em Estado de Calamidade Pública e Aguarda Sanção Presidencial
2 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Código de Defesa dos Contribuintes e Fortalece Combate a Devedores Contumazes, Promovendo Conformidade Fiscal e Proteção ao Consumidor.
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Amplia Indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional para Acesso a Alimentos pela População Vulnerável
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Receptação de Celulares e Produtos Roubados em Nova Lei de Segurança Pública
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa para Impulsionar Setor Estratégico e Inovador do País
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Proíbe Financiamento a Países Suspeitos de Colaborar com o Terrorismo
ago- 2025 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que exige programas de saúde mental nos conselhos profissionais para prevenção de suicídio e automutilação
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que transfere à estados a responsabilidade sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e eventos esportivos.
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova lei que classifica repelentes e protetores solares como bens essenciais, visando reduzir impostos e preços para consumidores”
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova Projeto que Exige Informações sobre Vidros de Segurança para Box de Banheiro
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova entrada de animais em hospitais para visitação a pacientes internados, visando melhorar a saúde e bem-estar emocional.
28 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que vincula repasses federais à taxa de analfabetismo no Programa Brasil Alfabetizado
28 agosto

Destaque

Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Considera Taxa de Analfabetismo para Repasses do Programa Brasil Alfabetizado, Visando Universalizar Alfabetização a Pessoas com Mais de 15 Anos
28 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança a municípios com guarda municipal, fortalecendo a prevenção à criminalidade.