anulação

out- 2025 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

Juiz anula leilão e garante continuidade de serviços essenciais em imóvel de Maceió, protegendo bens públicos e direitos da comunidade local.
27 outubro

Tribuna do Sertão

Defesa de Jair Bolsonaro Usa Voto de Fux para Impugnar Condenação de 27 Anos por Trama Golpista no Supremo Tribunal Federal.
24 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Flávio Dino considera inconstitucionais mudanças na reforma da Previdência que afetam aposentadorias por incapacidade, gerando debate no Supremo Tribunal Federal.
15 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ Anula Condenação de Acusado pelo Crime da 113 Sul, Após 15 Anos de Prisão e Irregularidades Processuais Identificadas na Investigação.
ago- 2025 -

20 agosto

Tribuna do Sertão

Justiça Colombiana Revoga Prisão Domiciliar do Ex-Presidente Álvaro Uribe em Decisão Histórica e Controversial.
16 agosto

Tribuna do Sertão

Toffoli Anula Provas da Lava Jato e Reconhece Irregularidades em Processos contra João Vaccari Neto, ex-Tesoureiro do PT, Ampliando Críticas ao Conluio Judicial.
jul- 2025 -

22 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ mantém investigação contra Bruno Henrique por manipulação de apostas; defesa solicitava anulação do caso, que segue na Justiça do Distrito Federal.
14 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Defende Suspensão de Aumentos no IOF e Reforça Controle sobre Atos do Executivo no Supremo Tribunal Federal
2 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo Lula questiona no STF suspensão de decretos que aumentam IOF após decisão do Congresso Nacional.
jun- 2025 -

17 junho

Tribuna do Sertão

Bolsonaro solicita anulação de delação de Mauro Cid ao STF em nova estratégia jurídica diante de acusações de tentativa de golpe de Estado.
16 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Defesa de Bolsonaro pede anulação de delação de Mauro Cid, alegando mentiras e descumprimento de cláusulas de sigilo em depoimentos na trama golpista.”
13 junho

Tribuna do Sertão

STJ Pode Anular Inquéritos da Farra do INSS com Decisão que Limita Acesso a Dados do Coaf por Polícia e Ministério Público
maio- 2025 -

29 maio

ESPORTE – Homicídio contra equipe médica de Maradona é declarado nulo após renúncia de juíza por violação ética; novo julgamento ainda sem data definida.
15 maio

JUSTIÇA – CBF pede ao STF para reverter afastamento de Ednaldo Rodrigues e contesta decisão que apontou falsificação em acordo judicial sobre a presidência da entidade.
mar- 2025 -

11 março

JUSTIÇA – Procurador-geral entra com recurso no STF contra decisão de Toffoli que anulou processos da Lava Jato contra Palocci
fev- 2025 -

24 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Advogado de Bolsonaro pedirá anulação da delação de ex-ajudante de ordens em audiência com presidente do Supremo.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Advogado de Bolsonaro pedirá anulação de delação de Mauro Cid em processo de golpe de estado, afirma Celso Vilardi.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF chancela anulação de processos da Lava Jato de Léo Pinheiro por 3 votos a 2: decisão do ministro Toffoli mantida.
4 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF mantém decisão de anular condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato após recurso da PGR ser negado por 3 votos a 2.
3 fevereiro

Tribuna do Sertão

Reeleição do Presidente da ALE-AL sob contestação no STF: Marcelo Victor permanecerá no cargo ou terá sua vitória anulada?