altera

jan- 2026 -

22 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – CMN aprova mudanças no FGC para acelerar pagamentos e alinhar práticas internacionais em meio à liquidação de instituições financeiras.
dez- 2025 -

11 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova PL Antifacção com alterações e novo imposto sobre apostas para fortalecer combate ao crime organizado no Brasil.
nov- 2025 -

12 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA –
Lula Assina Novo Decreto que Moderniza Programa de Alimentação do Trabalhador e Amplia Benefícios a 22 Milhões de Trabalhadores
ago- 2025 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que vincula repasses federais à taxa de analfabetismo no Programa Brasil Alfabetizado
28 agosto

Destaque

Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Considera Taxa de Analfabetismo para Repasses do Programa Brasil Alfabetizado, Visando Universalizar Alfabetização a Pessoas com Mais de 15 Anos
jul- 2025 -

26 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto que Facilita Troca de Produtos em Lojas Sem Necessidade de Defeito para Consumidores
19 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Renomeia Trechos da BR-158, Reforçando Importância da Rodovia para o Agronegócio Nacional.
18 julho

Tribuna do Sertão

Avenida Industrial Cícero Toledo em Jaraguá será interditada para retirada de pórtico e alteração no trânsito neste sábado
17 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Novo Projeto de Licenciamento Ambiental com Regras Simplificadas e Criação de Licença Especial para Empreendimentos Estratégicos
jun- 2025 -

25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Projeto que Mantém Isenção do Imposto de Renda para Renda de Até Dois Salários Mínimos em 2025
17 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Urgência para Alterações no Imposto de Renda e Outras Propostas em Sessão Marcada por Debates Intensos e Votação Acelerada.
13 junho

Tribuna do Sertão

TRE/AL Fecha Expediente nos Feriados de Corpus Christi e São João, Retorno em 24 de Junho com Atendimento Remoto Disponível.
abr- 2025 -

7 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe critérios para repasses do Programa Brasil Alfabetizado visando a redução da taxa de analfabetismo no Brasil.
mar- 2025 -

17 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante aos jovens adultos o direito de alterar dados pessoais em registros digitais mantidos por governos e empresas.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que amplia crédito tributário para microempresas exportadoras.);
18 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova aumento de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e estabelece mandato de quatro anos
18 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei propõe aumento de representantes no Conselho Federal de Enfermagem: 27 membros de todas as unidades da Federação.
14 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto para evitar mau gerenciamento e corrupção em contratos públicos de empresas gerenciadoras. Quarteirização é alvo de mudanças.
11 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova atualização da tabela para microempresas e empresas de pequeno porte em projeto que segue para nova análise.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado apresenta projeto para limitar apreensão de objetos em legítima defesa: entenda as mudanças propostas no Código Penal.