ajusta

dez- 2025 -

11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova revogação de lei de 1984 sobre transportadores rodoviários, em busca de adequação à legislação atual e redução de riscos econômicos.
jun- 2025 -

18 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Aprova Novas Regras de Transparência em Emendas Parlamentares Após Decisão do STF sobre Orçamento e Saúde Pública
mar- 2025 -

21 março

Tribuna do Sertão

STF altera tese sobre responsabilidade de veículos de imprensa em publicar declarações falsas, excluindo culpa em entrevistas ao vivo.
jun- 2024 -

7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova Projeto de Lei que moderniza o Estatuto da Criança e do Adolescente para se adequar à legislação educacional vigente.
mar- 2024 -

1 março

Agência Brasil

ECONOMIA – CMN ajusta regras de lastro para emissões de CRI e CRA em contratos comerciais e esclarece outras alterações em resolução.
out- 2023 -

4 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Instituições financeiras são dispensadas de levantar e qualificar clientes que renegociaram débitos pelo Desenrola, segundo nova resolução do Banco Central.