agilização

maio- 2026 -

7 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto de Prioridade em Exames Periciais para Vítimas de Violência Doméstica
set- 2024 -

24 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Legislação substitui medida provisória para agilizar contratações públicas em casos de calamidade no RS: novas regras em vigor.