agente de segurança

maio- 2026 -

15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Avalia Projeto que Aumenta Penas para Crimes Contra Agentes de Segurança e Seus Familiares
jan- 2026 -

13 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova triplicação de penas para crimes cometidos com armas de fogo furtadas ou roubadas de agentes de segurança e vigilantes.
fev- 2025 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PL 4044/24 propõe aumentar penas para crimes com arma de fogo de agentes de segurança: Sargento Portugal é autor da proposta.