ações judiciais

dez- 2025 -

18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Cresce Judicialização para Tratamentos de Saúde no Brasil: Audiência Pública Debate Demandas e Desafios do SUS e Planos de Saúde”
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Combater Abusos no Exercício do Direito de Ação Judicial e Proteção à Concorrência
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Judicialização na Saúde: Comissão da Câmara Discute Impactos no Orçamento do SUS e Planos de Saúde em Audiência Pública nesta Terça-feira
nov- 2025 -

24 novembro

Destaque

STF Avalia Manutenção da Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro em Sessão Extraordinária nesta Segunda-feira
5 novembro

Tribuna do Sertão

STF Suspende Andamento de Processos Sobre Moratória da Soja e Reabre Debate sobre Legislação Competitiva
jun- 2025 -

7 junho

Tribuna do Sertão

Entidades Espíritas Buscam Acesso ao STF para Defender Resolução que Restringe Aborto Legal em Casos de Estupro e Direito à Vida do Feto.
abr- 2025 -

1 abril

SENADO FEDERAL – Senador acusa STF de seletividade em processos contra políticos conservadores e direitistas, alertando para ameaça à independência do Congresso.
dez- 2024 -

9 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relator da reforma tributária garante que mudanças no texto não aumentarão carga tributária, com impacto de 0,13% sobre alíquota.
out- 2023 -

31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe que Conselho Regional de Medicina seja intimado a emitir parecer em ações judiciais de erro médico”