O ministro abordou a necessidade de o STF estar ciente dos desafios que enfrenta, entre os quais a morosidade dos processos e a importância de aprimorar a comunicação das decisões judiciais. “O Supremo não vive da ausência de críticas, mas sim da nossa capacidade de conviver com elas sem abdicar da serenidade que o exercício da função jurisdicional requer”, afirmou Fachin, ressaltando que um tribunal constitucional deve estar preparado para a contestação das suas decisões pela opinião pública.
Segundo Fachin, essa dinâmica de debate democrático, longe de fragilizar a instituição, é vital para o fortalecimento da sociedade como um todo. Ele assegurou que o Supremo continuará investindo em medidas que busquem reduzir o tempo de tramitação dos processos e tornar suas deliberações mais transparentes. Entre as iniciativas mencionadas estão a adoção de tecnologias para facilitar o processo judicial e aumentar a transparência em relação aos julgados, com o objetivo de construir uma relação de confiança entre a Corte e a sociedade.
O ministro também parabenizou o colega Alexandre de Moraes, que liderou o STF durante o recesso de julho, destacando que, mesmo durante esse período, foram concluídos mais de mil processos e proferidas cerca de 245 decisões. “Nenhuma garantia fundamental ficou desamparada”, destacou.
Fachin fez questão de homenagear o ministro Cristiano Zanin, reconhecendo sua trajetória na Corte e enfatizando sua contribuição em decisões que defendem direitos fundamentais e garantem a igualdade de gênero. Ele citou temas como a desoneração da folha de pagamentos, a vacinação obrigatória contra a Covid-19 para matrículas escolares e a proteção da liberdade de imprensa como exemplos da atuação equilibrada da Corte.
Para finalizar, o presidente do STF reafirmou o compromisso da instituição em manter a harmonia entre os Poderes. Ele lembrou a importância do “Pacto Brasil” assinado entre os Três Poderes para o enfrentamento do feminicídio, um dos desafios mais urgentes do país, especialmente à luz das comemorações dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Com essas declarações, Fachin alinhou a missão do STF com as expectativas de um Brasil que demanda justiça, transparência e compromisso com os direitos humanos.
