Supremo Tribunal Federal conclui julgamento de réus acusados de ataques golpistas, somando penas de até 71 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para encerrar o julgamento de mais cinco réus acusados pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Após uma votação de 6 votos a 0, a maioria foi formada no domingo, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, além de Zanin, seguiram o relator Alexandre Moraes os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, e Rosa Weber. As penas aplicadas aos réus foram um ponto de divergência pontual entre Zanin e os demais ministros. Ainda restam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Os réus que estão sendo julgados neste momento pelo STF são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Juntos, eles foram condenados a um total de 71 anos de prisão em regime fechado.

Em setembro, o plenário presencial do STF já havia condenado os primeiros réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. As penas aplicadas foram de 14 e 17 anos de prisão.

Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos podendo acompanhar ou divergir do relator. Os advogados de defesa apresentaram suas sustentações orais por meio do sistema eletrônico antes do início da sessão virtual.

É importante destacar as penas e a identificação de cada um dos réus:

– João Lucas Valle Giffoni, de 26 anos e morador de Brasília, foi condenado a 14 anos de prisão. Ele foi preso após a invasão do Congresso e foi denunciado por participar de um grupo que depredou as instalações do local.
– Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, de 57 anos e servidora pública aposentada, também pegou uma pena de 14 anos de prisão. Ela foi presa no interior do Palácio do Planalto, e o material genético dela foi encontrado em uma garrafa esquecida no local.
– Nilma Lacerda Alves, de 47 anos, recebeu uma pena de 14 anos de prisão. Ela também foi presa no Palácio do Planalto e é acusada de integrar um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos no local.
– Davis Baek, de 41 anos, foi condenado a 12 anos de prisão. Ele foi preso na Praça dos Três Poderes portando objetos perigosos. A PGR o denunciou como executor e incitador dos atos golpistas.
– Moacir José dos Santos, de 52 anos, é o único dos quatro primeiros réus que está em liberdade. Ele foi denunciado como um dos executores dos ataques golpistas e pegou uma pena de 17 anos de prisão. Santos, que é morador de Cascavel, no Paraná, se apresenta como autônomo nas redes sociais e chegou a Brasília em um ônibus fretado. Ele alega que não pagou pela viagem.

Vale ressaltar que o processo contra Santos estava previsto para ser julgado no plenário presencial, mas, devido à falta de tempo durante as sessões, acabou sendo analisado virtualmente. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo pelos ocorridos em 8 de janeiro. O julgamento desses cinco réus é mais um passo importante dentro do processo de responsabilização pelos ataques golpistas, contribuindo para a garantia do Estado Democrático de Direito.