Flávio Bolsonaro, ao lançar a pré-candidatura de seu irmão Carlos ao Senado, criticou vehementemente a decisão de Moraes. Ele destacou que, paradoxalmente, o próprio ministro havia redigido o texto que foi aprovado no Congresso, acusando-o de impedir discussões no Legislativo. Flávio argumentou que os parlamentares são os verdadeiros representantes do povo, devendo ser os responsáveis pelas legislações que afetam diretamente a sociedade. “O Brasil parece que está se acostumando com isso, mas nós não vamos nos acostumar”, afirmou, alertando sobre o crescente descontentamento com o Judiciário, cuja credibilidade, segundo ele, estaria em declínio.
Por outro lado, a decisão de Moraes foi saudada por membros da base governista. O vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que a suspensão representa uma “vitória da democracia”. Ele reforçou a necessidade de reavaliação da norma pela totalidade do Supremo, argumentando que legislar em benefício de grupos específicos é inconstitucional. Nesse contexto, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) também se manifestou, caracterizando a Lei da Dosimetria como um “acordão” destinado a proteger Jair Bolsonaro e associados, insistindo que nenhum segmento deve estar acima da Constituição. Para Gleisi, é fundamental que a democracia enfrente rigorosamente qualquer tentativa de golpe, mesmo aquelas oriundas de tratados polêmicos.
Moraes fundamentou sua decisão ao mencionar ações judiciais que questionam a validade da lei, apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol-Rede. Essas demandas agora aguardam análise do plenário do STF, que deverá se debruçar sobre a questão em breve, aumentando a expectativa sobre os desdobramentos desse controverso episódio jurídico.
