O ministro Flávio Dino, responsável por suspender a avaliação do formato das eleições para o chamado “mandato-tampão” no estado, indicou que a análise no STF deverá aguardar o desfecho do processo de Castro no TSE. Embora a defesa do ex-governador tenha enfrentado rejeição nas instâncias judiciais, o processo ainda passa por outras etapas, que complicam a situação. O prazo para que Dino retorne com a ação ao STF expira em 9 de julho, durante o recesso judicial, quando os prazos judiciais costumam ser suspensos. Assim, o tratamento do caso deve se estender até o retorno das atividades no segundo semestre, o que poderia beneficiar uma proposta de conduzir uma única eleição, apoiada por alguns ministros do STF.
A próxima movimentação significativa no caso Castro no TSE será a publicação do acórdão que mantém a inelegibilidade do ex-governador. O despacho está sob a responsabilidade do ministro Villas Bôas Cueva, e foi informado que sua divulgação deve ocorrer ainda nesta semana. O processo se arrasta desde que, ao decidir sobre os recursos de Castro, a corte eleitoral também rejeitou um plea do Ministério Público Eleitoral, que tentava a cassação do diploma que consagrava o político como governador.
Depois da publicação do acórdão, abre-se um novo prazo para recursos, que podem avanças até o STF em caso de alegações que invoquem a violação da Constituição. O Ministério Público já indicou que, se o TSE não acolhesse seus pedidos, poderia questionar a decisão no Supremo, argumentando que não invalidar o diploma de Castro desrespeitaria a legitimidade do processo eleitoral.
Além do impasse no Rio, o desenrolar do caso Castro servirá como um indicador das relações entre o STF e o TSE neste ano. Ministros do tribunal eleitoral expressaram preocupação em relação à sobreposição de competências, enquanto membros do STF criticaram a duração prolongada do julgamento. Assim, a continuidade da discussão parece acirrar as tensões já existentes, especialmente com os novos dirigentes do TSE, sob a liderança dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Atualmente, o placar das votações é de 4 a 1 a favor das eleições indiretas, com uma expectativa particular em torno dos votos dos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que poderão inclinar a balança. A possibilidade de um voto de minerva por parte de Fachin é um assunto que gera especulação, considerando que o próximo membro da Corte ainda não foi indicado ao cargo. Essa complexa teia de argumentos, interesses e representações persiste a alimentar um debate crucial sobre a governabilidade no Rio de Janeiro.
