Supremo mantém prisão de Monique Medeiros por envolvimento na morte do filho Henry Borel, rejeitando embargos da defesa e ressaltando necessidade de proteção.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento no assassinato de seu filho, Henry Borel, ocorrido em março de 2021. A decisão, divulgada no último sábado, foi resultado da rejeição de embargos de declaração apresentados pela defesa da professora, que buscava reverter a ordem de prisão. Mendes já havia restabelecido a prisão preventiva de Monique em uma determinação na sexta-feira anterior, após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apoiou a reclamação do pai de Henry, Leniel Borel.

Além de manter a prisão, o ministro também negou solicitações da defesa de Monique, como a possibilidade de apresentação voluntária e a definição de um local específico para sua custódia. Em sua decisão, Gilmar Mendes estipulou um prazo de 24 horas para que a Secretaria Estadual de Polícia Penal do Rio de Janeiro informe em qual unidade a professora deverá se apresentar, enfatizando a necessidade de garantir sua integridade física e moral.

Mendes, ao finalizar sua análise, destacou que acolheu os embargos apenas para reforçar a fundamentação de sua decisão anterior, sem alterar o resultado. Dessa forma, foi determinada a prisão imediata de Monique.

O caso ganhou ampla repercussão após a suspensão do julgamento de Henry Borel em março, quando os advogados do ex-vereador Jairinho, acusado ao lado de Monique, abandonaram o plenário. A juíza Elizabeth Louro classificou essa ação como “abandono ilegítimo”, determinando a retomada do júri para maio e liberando Monique por considerar que mantê-la presa seria um “constrangimento legal”, dado que ela não era responsável pelo adiamento.

Após a liberação, Monique deixou a penitenciária Talavera Bruce acompanhada de uma equipe de advogados e familiares, e até levou para casa um gato adotado durante o período de encarceramento. Em declarações, seu advogado ressaltou a importância da liberdade para que ela pudesse se preparar para o julgamento em casa, ao mesmo tempo em que expressou a consciência da cliente sobre a gravidade das acusações que enfrenta.

O trágico caso de Henry Borel se desenrolou em um cenário de grande comoção pública desde o dia 7 de março de 2021, quando o menino foi encontrado sem vida em sua residência. Os laudos periciais revelaram que o menino tinha sinais de traumatismos e hemorragias internas, levando a Delegacia de Homicídios a concluir que tanto Jairinho quanto Monique estariam cientes das agressões sofridas por Henry, culminando na prisão do casal no mês seguinte. A apuração segue em curso, com o julgamento do caso prometendo trazer novos desdobramentos e revelações sobre as circunstâncias que envolvem a morte do menino.