“Se não houve golpe, não deveria ter havido condenação. Condenar Cid e Braga Netto enquanto se absolve Bolsonaro parece contraditório”, afirmou Mendes em uma entrevista. Essa declaração reflete um sentimento crescente no STF de que decisões devem ser fundamentadas de maneira consistente, visando a lógica e a justiça do processo. Mendes não hesitou em enfatizar a importância da decisão da Primeira Turma, que condenou Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo 1” do caso. Ele acredita que essa condenação representa um exemplo significativo para o mundo sobre a necessidade de punir tentativas de golpes e atentados contra a democracia.
Em relação a uma possível anistia ao ex-presidente e outros condenados, Mendes foi categórico ao afirmar que essa medida seria “ilegítima e inconstitucional”. Ele ressaltou sua confiança no diálogo com lideranças do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Contudo, reafirmou que qualquer proposta nesse sentido careceria de respaldo legal. Essa postura indica a determinação do ministro em manter a integridade das decisões judiciais, mesmo diante de pressões políticas.
A dinâmica do julgamento na Primeira Turma mostrou um contraste evidente: enquanto a maioria dos ministros — como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votaram pela condenação unânime dos réus, a opção de Fux pelas absolvições repercute como um divisor de águas nas discussões sobre a responsabilidade política e jurídica na democracia brasileira. Essa divergência de opiniões evidencia a complexidade do cenário político atual e os desafios enfrentados pelo Judiciário ao buscar equilíbrio entre justiça e política.
-
-
-
-
