O julgamento em questão, que determinará como ocorrerão as eleições no Rio, está atualmente empatado em 1 a 1. A decisão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, quando se espera o voto do ministro Flávio Dino. Durante os debates, Zanin caracterizou a renúncia de Castro como uma “burla”, ressaltando que ela não deveria afastar as consequências jurídicas já reconhecidas pelo TSE.
Caso o STF opte pela realização de eleições diretas, o ministro sugeriu que a Corte discuta quem ocupará a posição de governador interino até as eleições. O atual governante interino é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto. Alexandre de Moraes, outro ministro, complementou a proposta de Zanin, sugerindo que o pleito poderia acontecer em uma data específica e, de forma excepcional, ser unificado com outras eleições.
Fux, ao abrir sua divergência, destacou que as regras para convocar eleições diretas, conforme previsto no Código Eleitoral, referem-se a situações de cassação e não de renúncia, como é o caso de Castro. Ele alertou para a possibilidade de convocar duas eleições em menos de seis meses, o que implicaria altos custos e dificuldades operacionais.
O debate teve também críticas de advogados e do procurador-geral da República, que argumentaram que a renúncia foi uma manobra para evitar consequências legais. A discussão aborda a validade das regras para a eleição indireta determinadas pela Assembleia Legislativa do Rio e sua aplicabilidade após a renúncia de Castro. O cenário em torno do processo eleitoral no estado é tenso, e o resultado do julgamento poderá definir os rumos políticos do Rio de Janeiro nos próximos meses.
