Suprema Corte dos EUA autoriza execução por gás nitrogênio, apesar de relatos de possível tortura na sala de execução.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira, não adiar a execução de Kenneth Eugene Smith com gás nitrogênio, no Alabama. O método, também conhecido como hipóxia por nitrogênio, nunca foi testado e é objeto de controvérsia. Autoridades locais asseguram que o detento ficará inconsciente em pouco tempo, eliminando a possibilidade de dor ou sofrimento. No entanto, especialistas médicos e ativistas de direitos humanos alertam para os riscos associados a esse método de execução, incluindo a possibilidade de convulsões, estado vegetativo ou mesmo o vazamento de gás durante a execução.

Kenneth Eugene Smith foi condenado à morte pelo assassinato encomendado da mulher de um pastor, em 1988. Após sobreviver a uma tentativa de execução por injeção letal em novembro de 2022, Smith agora deve enfrentar o método inédito de execução por hipóxia por nitrogênio. O conselheiro espiritual do detento, Reverendo Jeff Hood, expressou preocupação com os riscos associados ao método e a possibilidade de vazamento de nitrogênio na sala de execução.

O condenado, por sua vez, relatou sofrer de náuseas e ataques de pânico, descrevendo as condições de detenção como tortura. Ele pediu ao estado do Alabama que cancelasse a execução antes que fosse tarde demais. A ONU também manifestou preocupação com a iminente execução de Smith, considerando-a um método que “pode constituir tortura” de acordo com o direito internacional.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu não intervir na execução de Kenneth Eugene Smith, que está marcada para 25 de janeiro. O estado do Alabama aprovou o uso da hipóxia por nitrogênio em 2018, durante uma escassez de medicamentos para injeções letais, mas ainda não utilizou esse método para cumprir uma sentença de morte.

O método de execução por hipóxia por nitrogênio envolve o detento inalar apenas nitrogênio, privando-o de oxigênio e levando à morte. Esse método nunca foi testado e tem gerado ampla controvérsia, levando especialistas médicos e ativistas de direitos humanos a expressarem preocupação com os riscos associados a esse método. O uso e aprovação desse método por outros estados, como Mississippi e Oklahoma, também tem gerado preocupações.

A execução de Smith com hipóxia por nitrogênio é vista como um caso emblemático que pode abrir precedentes para outros casos semelhantes nos Estados Unidos. O debate sobre os métodos de execução e sua conformidade com o direito internacional continua sendo um tema de grande discussão e preocupação para ativistas, organizações de direitos humanos e autoridades. A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos e as consequências dessa execução continuarão sendo acompanhadas de perto nos próximos dias.