Com a decisão, Bolsonaro deverá apresentar sua manifestação de maneira escrita aos magistrados do STM. A representação reformulada pelo Ministério Público classifica o ex-presidente como incompatível ou indigno para exercer suas funções no oficialato, levando em consideração que ele detém a patente de capitão da reserva do Exército.
Este pleito de exclusão ganhou força após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma investigação que concerne à suposta tentativa de golpe de Estado. A condenação, que resultou em uma pena superior a dois anos, atende aos critérios legais necessários para a abertura do procedimento que pode levar à perda do posto e da patente do ex-presidente.
A estrutura do STM consiste em 15 ministros, dos quais 10 são militares: quatro pertencem ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Além disso, há cinco integrantes civis na Corte. A decisão sobre o destino de Bolsonaro, seja a manutenção ou a revogação de sua condição de oficial, será deliberada em uma sessão plenária. Nessa reunião, estarão presentes todos os magistrados, que terão a responsabilidade de avaliar os argumentos apresentados por ambas as partes.
A situação de Bolsonaro levanta discussões acaloradas na esfera política e social, suscitando reflexões sobre a relação entre ações judiciais e vínculos com instituições militares. Observadores e analistas jurídicos aguardam com expectativa os próximos capítulos desse processo, que não apenas impacta a carreira do ex-presidente, mas também as dinâmicas políticas e institucionais no Brasil.
