STJ Se Manifesta em Apoio ao STF e Rejeita Tentativas de Interferência Política em Nota de Defesa da Independência Judicial

Em meio a um cenário de tensões políticas e sanções promovidas pelo governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a liderança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu se manifestar em apoio à Corte máxima do Brasil. Nesta terça-feira, 22, um documentário assinado por quatro dos principais ministros do STJ foi divulgado, destacando a gravidade das tentativas de interferência, tanto interna quanto externa, na administração da Justiça.

O compromisso com a independência do Judiciário foi enfatizado no manifesto, que designa como “injustificáveis” quaisquer ações que busquem influenciar ou coagir os integrantes do STF. Os signatários — entre eles, o presidente do STJ, Herman Benjamin, o vice-presidente, Luís Felipe Salomão, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional da Magistratura — reafirmaram que qualquer forma de pressão contra juízes e suas famílias não somente fragiliza o sistema jurídico, como também atenta contra os princípios fundamentais do Estado de Direito.

Embora não mencione diretamente as sanções impostas pelo presidente americano, o manifesto destaca a importância de garantir que a aplicação da lei aconteça de forma equânime, protegendo tanto os direitos dos cidadãos quanto a integridade dos magistrados. A independência do Judiciário é apresentada como um pilar essencial da democracia, respaldada pelo fato de que os juízes do país são selecionados com base no mérito, após rigorosos concursos públicos.

A nota ressalta que o Poder Executivo não tem autoridade sobre as decisões judiciais, um princípio que é considerado sagrado. Além disso, as decisões de tribunais com competência nacional são, em regra, deliberadas em instâncias colegiadas, permitindo um sistema robusto de pesos e contrapesos que garantem a seriedade do processo judicial.

O STJ reafirma, com firmeza, o papel primordial do STF na proteção do Estado democrático, das liberdades fundamentais e dos direitos humanos. Nesse contexto, o manifesto se apresenta como uma defesa clara do que é considerado um dos valores mais sagrados da sociedade brasileira: a soberania, que deve ser respeitada e preservada em todas as suas dimensões. A mensagem dos magistrados conclui que a luta pela integridade do sistema judicial é contínua e deve ser priorizada para legitimar a Justiça como um ideal acessível a todos, sem distinção ou favorecimento.