STJ nega liminar em habeas corpus de ex-vereador acusado de difamar médico; decisão será julgada pela Sexta Turma.

O ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, teve mais um revés em sua batalha legal, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte negou decisão liminar ao habeas corpus solicitado por sua defesa, que pedia o trancamento da ação penal em que ele é acusado de difamar um médico. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24.

A defesa de Monteiro tentou convencer a Corte de que a ação penal deveria ser trancada devido à ausência do autor em uma audiência agendada com três meses de antecedência. A mesma solicitação já havia sido feita ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que também a negou.

O advogado de Monteiro foi procurado para comentar a decisão, porém não respondeu até o momento da publicação deste texto.

Na decisão, o juiz observou que o advogado do médico compareceu à audiência e apresentou “justificativa plausível” para a ausência do cliente, solicitando que o depoimento fosse colhido por videoconferência em decorrência da profissão do médico, que dificultava sua presença física.

A análise definitiva do habeas corpus ficará a cargo da Sexta Turma do STJ, que decidirá em julgamento definitivo sobre o caso.

Este não é o único problema legal enfrentado por Monteiro. O ex-vereador encontra-se preso desde novembro de 2022, quando teve sua prisão preventiva decretada sob acusação de estupro de uma jovem de 23 anos, que também o acusa de tê-la contaminado com o vírus HPV. Antes de se entregar à polícia, ele gravou um vídeo negando as acusações.

Além disso, em novembro do mesmo ano, um segundo mandado de prisão foi expedido contra ele, por acusações de violação sexual mediante fraude e assédio sexual praticados contra assessores parlamentares de Monteiro, quando ele era vereador no Rio. Novamente, Monteiro negou as acusações.

Em outubro de 2021, o ex-parlamentar perdeu seu mandato em sessão plenária na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por 48 votos a favor e dois contra, sendo que um dos votos contrários foi o dele. A motivação foi uma série de acusações, incluindo a de filmar e divulgar cenas de sexo com uma adolescente, assédio moral e sexual contra ex-assessores e manipulação de vídeos. Com a decisão, o ex-vereador perdeu os direitos políticos por oito anos.

Diante dessas sérias acusações e problemas legais, a situação do ex-vereador Gabriel Monteiro parece cada vez mais complicada. Resta agora aguardar as próximas decisões judiciais e desdobramentos desse caso.