A economista havia recorrido à Corte para reverter a cassação, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) trancou o processo contra ela na Zelotes em junho de 2021, o que significaria o encerramento da ação sem uma decisão sobre o mérito. Porém, seus argumentos foram rejeitados.
Lytha Battiston Spíndola foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou na cassação de sua aposentadoria, devido ao suposto uso de seu cargo na Casa Civil para prestar consultoria ilegal em questões tributárias e propostas legislativas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Spíndola atuou em favor de empresas durante a tramitação da Medida Provisória 471/2010, que concedeu benefícios fiscais a montadoras de 2010 a 2015. Outras duas MPs também foram investigadas no âmbito da Zelotes.
Com a decisão do STJ, a ex-servidora enfrentará as consequências da investigação e terá sua cassação de aposentadoria mantida. A polêmica envolvendo seu suposto envolvimento em esquemas de corrupção trará desdobramentos para o cenário político do país e levanta questionamentos sobre a ética e integridade dos agentes públicos.
