O processo de análise dos pedidos feitos pela defesa de Robinho teve início em setembro, sendo realizado de forma virtual pela Corte, e com prazo estipulado para os ministros registrarem seus votos até 26 de novembro. Os habeas corpus apresentados questionam a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em março homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a execução da pena no Brasil.
O jogador foi condenado por estupro de uma jovem albanesa em 2013, enquanto estava atuando pelo Milan, na Itália. O crime ocorreu em uma casa noturna, e contou com a participação de outros cinco homens. A condenação foi confirmada em todas as instâncias do sistema judicial italiano, com a sentença final sendo proferida em 2022. Devido ao fato de o Brasil não extraditar seus cidadãos, a Justiça italiana solicitou que ele cumprisse sua pena de nove anos em solo brasileiro. Em março de 2024, Robinho foi preso e encontra-se na Penitenciária II de Tremembé, onde participa de atividades como futebol e cursos de reintegração social.
O desfecho desse caso tem gerado grande expectativa e polêmica, levando em consideração a gravidade do crime pelo qual o jogador foi condenado e a repercussão internacional que o caso tomou. A decisão final do STF em relação aos pedidos de liberdade de Robinho terá impacto não apenas na sua situação pessoal, mas também no debate sobre a punição de crimes graves envolvendo figuras públicas.
