Um dos pontos centrais em debate é a criação de um código de conduta para os ministros do STF. Essa proposta, no entanto, suscita controvérsias: enquanto alguns magistrados acreditam que a medida é necessária para preservar a integridade do tribunal, outros temem que, em um ano eleitoral, o tema pode gerar novos embates e desgastar ainda mais a já fragilizada imagem da corte.
A figura do ministro Dias Toffoli exemplifica bem as tensões atuais. Envolvido no caso do Banco Master, sua relação com a investigação inclui viagens em jatinho com advogados associados ao caso e laços familiares com fundos vinculados ao banco em questão. Fachin, portanto, tem sido aconselhado a agir com cautela, para evitar que o STF comece o ano eleitoral numa posição vulnerável, especialmente diante de um Congresso que pode reanimar discursos hostis, incluindo pedidos de impeachment e CPIs voltadas para o tribunal.
Com a reabertura do Legislativo, a possibilidade de iniciativas contrárias ao STF se fortalece. Neste clima adverso, os ministros sentem a urgência de trabalhar para uma blindagem institucional nos primeiros meses do ano. Na pauta do tribunal, processos de grande repercussão estarão em destaque, incluindo o julgamento de deputados acusados de desvios e a ação contra os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
Além disso, a sessão inaugural contará com a presença do presidente da República, chefes das Casas Legislativas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin também agendou um almoço com os ministros para o dia 12 de fevereiro, que deve ser uma oportunidade para discutir informalmente o polêmico código de conduta.
Enquanto o STF avança em seus trabalhos, as expectativas são altas, e os desafios se multiplicam, especialmente em um ano marcado por eleições e uma política cada vez mais polarizada.
